Rodinei Crescêncio
Vivemos em um mundo cada vez mais atravessado pela tecnologia. Do momento em que acordamos ao instante em que encerramos nossas atividades, a tecnologia permeia quase todas as nossas interações, seja no trabalho, no lazer ou no acesso a serviços essenciais. Mas você já parou para pensar no papel que essas ferramentas desempenham no funcionamento da justiça e na construção de uma sociedade mais democrática? “ Outro desafio é a inclusão digital. Se a tecnologia é vista como uma ferramenta para democratizar o acesso à justiça, é essencial que todos os cidadãos possam utilizá-la de forma plena. Isso significa investir em infraestrutura, como acesso à internet de qualidade, e promover a educação digital”
Hoje, o Poder Judiciário enfrenta o desafio de modernizar seus processos para acompanhar as demandas de uma sociedade conectada. A incorporação de tecnologias como a inteligência artificial (IA) em tribunais tem o potencial de transformar profundamente a maneira como entendemos o acesso à justiça. Contudo, essa transformação também levanta questões importantes: como garantir que o uso dessas ferramentas não perpetue desigualdades já existentes? Como assegurar que a automação de processos preserve a equidade e os direitos humanos?
Um dos maiores benefícios da digitalização é a agilidade. Procedimentos que antes demoravam meses podem ser resolvidos em dias, o que é uma vitória tanto para os cidadãos quanto para as instituições. Mas não é só isso. Ferramentas tecnológicas também podem ampliar o acesso à informação, permitindo que mais pessoas compreendam seus direitos e acompanhem os processos em que estão envolvidas. Além disso, elas oferecem uma oportunidade de descomplicar a linguagem jurídica, muitas vezes tão inacessível para quem não é da área.
No entanto, o progresso tecnológico não está isento de riscos. Um exemplo que preocupa especialistas é o uso de algoritmos para analisar casos e sugerir decisões. Ainda que eficientes, essas soluções podem carregar preconceitos inconscientes de seus criadores, reforçando estigmas e desigualdades estruturais. Imagine um sistema que, ao analisar um caso, baseia-se em padrões discriminatórios do passado para tomar decisões futuras. O impacto poderia ser devastador para grupos historicamente marginalizados.
Outro desafio é a inclusão digital. Se a tecnologia é vista como uma ferramenta para democratizar o acesso à justiça, é essencial que todos os cidadãos possam utilizá-la de forma plena. Isso significa investir em infraestrutura, como acesso à internet de qualidade, e promover a educação digital. Caso contrário, corremos o risco de criar uma nova forma de exclusão: a daqueles que não têm os meios ou o conhecimento para navegar no mundo digital.
A discussão sobre o uso ético da tecnologia no Judiciário também não pode ser ignorada. Afinal, ferramentas tecnológicas devem ser complementares, e não substitutas, da atuação humana. Uma decisão judicial envolve mais do que dados e análises lógicas; ela exige sensibilidade, compreensão das nuances de cada caso e empatia com as pessoas envolvidas.
Estamos diante de um momento de transição. A tecnologia oferece oportunidades únicas para tornar o sistema judicial mais acessível e eficiente. Por outro lado, ela também nos desafia a refletir sobre o tipo de sociedade que queremos construir. Vamos usar essas ferramentas para aproximar as pessoas da justiça ou permitiremos que elas criem novas barreiras? O futuro está em nossas mãos, e cada escolha que fazemos hoje molda o caminho que seguiremos.
A tecnologia não é apenas uma aliada do progresso, mas também um reflexo de quem somos como sociedade. Ao usá-la com responsabilidade, podemos transformar o Judiciário em um instrumento mais justo, transparente e humano. E essa é uma conversa que diz respeito a todos nós, não importa nossa profissão, classe social ou grau de familiaridade com o mundo digital. Afinal, a justiça deve ser para todos.
Escrito com Sara Nadur Ribeiro
Mauricio Munhoz Ferraz, é assessor do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, professor de economia. Foi secretário de Estado de ciência e tecnologia e adjunto de infraestrutura do governador Mauro Mendes, superintendente do Ministério da Agricultura em Mato Grosso e diretor do Instituto de pesquisas da Fecomercio. Mestre em sociologia rural, seu livro “o avanço do agronegócio” faz parte do acervo da Universidade Harvard, e seu livro “A lei kandir” na biblioteca do congresso, ambos nos Estados Unidos. Seu livro “Rota de Fuga, a história não contada da SS” esteve entre os 10 mais vendidos na Amazon e foi traduzido para o inglês, pela editora Chiado, de Portugal. Foi vencedor do prêmios internacional “empreedorismo consciente” do Banco da Amazônia e do nacional “Celso Furtado” do governo brasileiro.
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