TCU aponta indícios de sobrepreço em obras de MT com verbas do Mapa

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Um relatório do Tribunas da União apontou indícios de sobrepreço e possíveis desvios de R$ 10,6 milhões em obras de recuperação de estradas vicinais executadas em cidades de Mato Grosso com verbas do Ministério da Agricultura, hoje comandado por Carlos Fávaro. A revelação foi feita pelo jornalista Felipe Pereira, do Portal Uol.

Segundo a reportagem, o relatório cita quatro cidades de Mato Grosso – Alta Floresta; Canarana; Gaúcha da Norte; e Querência.

O TCU apresentou o relatório em 10 de setembro e teve como base fiscalização feita entre março e novembro do ano passado – tendo examina obras contratadas entre 2019 e 2023 – entre 2019 até 2022 o Mapa não era comandado por Fávaro e o governo federal estava sob Jair Bolsonaro (PL). Até março de 2022, a ministra era Tereza Cristina; depois Marcos Montes assumiu a pasta.

A quantidade de convênios teria tido um crescimento em 2023, já na gestão de Fávaro. Caroline De Vita

Carlos Fávaro comanda o Mapa desde janeiro de 2023

O órgão de fiscalização identificou deficiências em três procedimentos de engenharia. Pontos do relatório também mencionam falhas de fiscalização que colocam sob suspeita R$ 10,6 milhões. Sendo R$ 1,6 milhão relativos aos pagamentos de cascalho; R$ 3,8 milhões por desembolsos de serviço que não teriam a devida comprovação de execução; e R$ 5,2 milhões destinados à aquisição de material e pessoal que estariam acima do necessário para a obra.

“Verificou-se que nem o Mapa [Ministério da Agricultura] nem os convenentes [prefeituras] dispõem de procedimentos compatíveis para a avaliação e fiscalização”, diz trecho do relatório do TCU.

Procurados pelo Uol, as prefeituras e o Mapa ainda não se posicionaram. A reportagem fez contato com o Mapa e o espaço segue aberto para todos.

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Link da Matéria – via RD News

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