Jean Marcelo Oiamare de Siqueira teve sua punibilidade extinta no processo sobre a tentativa de homicídio empresário M.L.F.M. ocorrida em 2016, na Praça da Mandioca. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá e condenado, no entanto, foi verificada a prescrição da pena.
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O julgamento de Jean ocorreu na segunda-feira (11). O juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, seguindo a decisão dos jurados, condenou o réu a 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de homicídio culposo.
“O Conselho de Sentença, por maioria, reconheceu a materialidade, a autoria, bem como promoveu a desclassificação para delito não doloso contra a vida em relação ao fato criminoso em julgamento”, citou o magistrado.
No entanto, constatando que pela pena aplicada o prazo de prescrição é de 3 anos, o juiz decidiu declarar extinta a punibilidade de Jean.
“Considerando que entre a data do recebimento da denúncia, ocorrida em recebida em 27 de março de 2018 e a publicação da pronúncia, em 16 de dezembro de 2023, decorreu lapso temporal superior a 3 anos, operou-se a prescrição entre tais lapsos temporários”.
O caso
De acordo com os autos, o crime ocorreu por volta de 01h45 do dia 25 de fevereiro de 2016, em um bar na Praça da Mandioca, no Centro Sul, de Cuiabá. A vítima e o suspeito já tinham uma relação conflituosa por causa de serviços trocados, com discordância quanto aos pagamentos. No caso, o suspeito tinha um estúdio de tatuagem e a vítima era dona de uma ótica, sendo que atendiam um ao outro.
No dia dos fatos o tatuador e M.L.F.M. estavam no bar, sendo que ambos até trocaram cumprimentos, o que fez a vítima deduzir que não havia mais desavença entre eles.
O homem resolveu ficar no bar na companhia de amigos até que ouviu um estampido e percebeu que a garrafa que estava em sua mão estourou. Ele então notou que Jean havia atirado contra ele e andava em sua direção com a arma em punho.
Para se defender, a vítima tentou tomar a arma das mãos do suspeito e neste momento acabou sendo atingido por um tiro na mão, na perna e, ao tentar fugir, foi atingido pelas costas com vários disparos. Policiais militares a paisana chegaram ao local e conseguiram impedir que a vítima fosse morta.
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