Relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) no contrato entre a secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), apontou superfaturamento em 16 itens que compõem os kits agrícolas distribuídos pela secretaria. O sobrepreço apontado foi de R$ 10.248 milhões.
No documento, a CGE alertava o risco de ocorrência de sobrepreço, após pesquisa de cinco valores para cada item, todos referentes a licitações e aquisições finalizadas no máximo 06 meses antes ou depois da assinatura dos termos de fomento com a Pronatur.
O documento foi encaminhado ao então secretário da Seaf, Luluca Ribeiro (MDB), que em resposta afirmou que a secretaria não teria um controle eficaz, “fato que teria contribuído para erros institucionais em relação às atribuições funcionais de todos os seus servidores”, mas negou irregularidades.
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“E que, no seu entender, no caso dos Termos de Fomento firmados entre o Instituto Pronatur e a Seaf não teriam sido identificadas irregularidades e que o referido Instituto, teria atendido todas as exigências das fases necessárias à efetiva contratação e, que, como fiscal de todos os contratos, teria realizado pesquisa de mercado, tendo constatado que o preço estimado condizia com o praticado e procedida à verificação dos orçamentos apresentados no decorrer do processo de fomento, constatando que o Pronatur elegeu a empresa que apresentou o menor preço para o fornecimento dos kits agrícolas”, diz trecho da decisão que autorizou a Operação Suserano e que teve como alvo o ex-secretário.
Reprodução
Operação
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) bloqueou R$ 28 milhões dos alvos da Operação Suserano, que teve principal alvo o ex-secretário de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF), Luluca Ribeiro (MDB), demitido em julho deste ano.
Além de Luluca, foram alvos o dono de artigos esportivos Alessandro do Nascimento, e sua filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, o primo dela Matheus Caique Couto dos Santos, Diego Ribeiro de Souza, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Luzenildo Ferreira da Silva e Leonardo da Silva Ribeiro.
Os investigadores apontam possíveis sobrepreços de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar.
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