A desembargadora Serly Marcondes negou qualquer “desarmonia” com o desembargador Marcos Machado por conta da disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Segundo a magistrada, o que está em jogo são teses jurídicas e a situação não está tensa.
Na última sexta-feira (09), Marcos Machado ingressou com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a sua eleição como presidente do TRE-MT a pedido de Serly Marcondes. A nova eleição foi marcada para hoje (13), mas foi adiada por falta de quórum e deve ser realizada nesta quarta-feira (14).
Rodinei Crescêncio
“Nunca esteve desarmonizado. É uma questão de teses, apenas teses. Nunca esteve desarmonizado nada. Não tem problema nenhum, tensão nenhuma”, disse Serly Marcondes logo após o adiamento da eleição.
Além disso, a desembargadora garantiu que cultiva amizade e respeito por Marcos Machado. Neste sentido, esclarece que apenas buscou o cumprimento da legislação que impede sua recondução ao cargo de vice-presidente/corregedora do TRE-MT.
“Somos amigos, nos respeitamos. Isso faz parte do processo. Todos os processos, entendeu? É uma questão de legislação”, completou.
Questionada sobre a necessidade de mudanças no regimento do TRE-MT, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e na própria Constituição, Serly Marcondes declarou que legislações devem ser debatidas no campo da política. No seu entendimento, a missão cabe aos deputados e senadores porque a função dos magistrados é cumprir as leis e não criá-las.
“Na minha compreensão, agora falando não como candidata, mas como ser humano e um ser humano democrático, acredito que as legislações são debatidas no campo da política, lá fora, entre deputados, entre senadores. Eu cumpro leis, eu não faço leis. E eu reconheço isso como uma parte da democracia que está constituída dentro da Constituição”, concluiu.
Rodinei Crescêncio
O Caso
Na semana passada, por unanimidade, o TSE anulou a eleição de Marcos Machado como presidente por entender que Serly não poderia ter sido reconduzida ao cargo de vice-presidente/corregedora do TRE.
Diante da situação, o TSE determinou a realização de novo pleito e impôs a restrição de que Serly Marcondes poderá apenas disputar o cargo de presidente.
Situação gerou clima de tensão na Corte Eleitoral mato-grossense porque os juízes-membros têm a preferência por Marcos Machado e não por Serly Marcondes. Há, inclusive, a avaliação de que ela poderá concorrer ao cargo, mas não ser eleita.
Conforme fontes ouvidas pelo , o resultado é considerado incerto e articulações seguem a todo vapor.
Terão direito a voto: Marcos Machado, Serly Marcondes Alves, Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo, Welder Queiroz dos Santos e Edson Dias Reis.
Nomeados pelo presidente Lula (PT), os advogados Pérsio Landim e Raphael Freitas ainda não foram empossados. Por isso, não terão direito a voto.
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