Annie Souza/RDNews
Autora do Pacote Antifeminicídio , a senadora Margareth Buzetti (PSD) avalia que, de forma geral, as leis e o processo de execução penal brasileiro acabam por beneficiar bandidos e punir a população, que vive refém da “insegurança” diária. “É uma hipocrisia muito grande essa nossa legislação. Porque é isso, o cara cumpri um ano e sai como se nada tivesse acontecido”, critica a senadora, em entrevista à Radio Capital, na manhã desta segunda (18).
Para sanar a situação, a parlamentar defende o aperfeiçoamento do Código Penal para garantir que, de fato, os condenados cumpram as penas, sem tantas possibilidades de progressões, e temam cometer novos crimes. “Vamos ajudar a melhorar a nossa legislação, vamos punir o culpado”.
Em seguida, Margareth também rechaçou a tese de que o sistema carcerário brasileiro não tem vagas suficientes para manter condenados presos por mais tempo. “Se virem, construam presídios, se virem, mas não deixem a sociedade pagar por isso dessa forma” – assista
Na semana passada, a senadora desabafou que seus projetos relacionados ao combate contra facções criminosas estão “adormecendo nas comissões” do Senado . Na ocasião, a parlamentar revelou que estava no Aeroporto de Guarulhos no dia da execução de um rival do PCC e reclamou que já possui propostas para combater o crime organizado.
“Eu tenho uma PEC, um PLP e dois projetos de lei que falam exatamente do endurecimento do cumprimento da pena. Para líderes de facção é de 75% em regime fechado, membros 50% em regime fechado e o menor sobe pra seis anos de internamento. Eu estou esperando, esperando os relatórios, esperando que designem. Está tudo parado. Não se põe na mesa pra discutir o processo. Como se nós estivéssemos seguros!”, disse a senadora.
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