O secretário de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Rogério Gallo, quer uma proposta formal do presidente Lula (PT) para a redução temporária do ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, buscando fazer uma melhor análise, em sintonia com o governador Mauro Mendes (União Brasil).
A posição de sinalização de diálogo é endossada pelos secretários de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, conforme acerto na reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada a pedido do Ministério da Fazenda.
Mayke Toscano/Secom-MT
O pedido de Lula é para que os estados abram mão de parte da receita do ICMS para ajudar na contenção de danos provocada pela instalibilidade no Oriente Médio, fruto do conflito armado iniciado pelos Estados Unidos contra o Irã. A situação gerou escalada no preço do barril de petróleo e, consequentemente, resultou na subida dos valores nas bombas de combustível.
Da parte da União, houve a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel. As estimativas do Ministério da Fazenda indicam que a renúncia será de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão pelos estados, valores ainda sujeitos à verificação – isso, claro, se houver entendimento dos entes federados pela redução do imposto em escala nacional.
Os membros do Confaz querem o detalhamento da proposta para permitir a avaliação técnica dos impactos sobre as finanças estaduais, a viabilidade da medida e os prazos de implementação, que ainda deverá ser submetida à apreciação dos governadores. A princípio, o Governo Federal deve formalizar o texto na próxima reunião do Confaz, em São Paulo, prevista para o dia 27 de março.
Ainda nesta semana, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), havia marcado posição contrária a redução do ICMS sobre os combustíveis, sob a ótica de que geraria impactos nos serviços públicos e que a renúncia de receita acaba se perdendo na cadeia produtiva sem resultar em queda nas bombas. (Com informações da assessoria)
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário