Na manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Civil cumpriu 11 mandados judiciais na investigação que apura as fraudes e falsificações de exames na Bioseg, que atua em Cuiabá, Sorriso e Sinop. Os 3 sócios da empresa estão entre os alvos, porém, apenas um – que é biomédico e responsável técnico pelo laboratório, foi preso de forma preventiva. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que não possui vínculo com o laboratório investigado, contudo irá abrir apuração sobre exames de servidores realizados no local.
A rede, identificada por meio de investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, e também para clínicas médicas particulares, nutricionistas e um convênio médico, além de atender pacientes particulares.
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A Justiça determinou ainda a interdição das 3 unidades do laboratório, bem como a suspensão do registro de biomédico do sócio preso, suspensão de contratos do laboratório com o poder público e proibição dos sócios de contratar com órgãos públicos da União, Estados e Municípios.
Ao fim do inquérito, os investigados poderão ser indiciados nos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa, cujas penas podem chegar a até 25 anos de prisão, além de multa.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) informou que não tem vínculo contratual com o laboratório Bioseg. Contudo, irá apurar se há empresas contratadas pela secretaria que utilizam os serviços deste laboratório.
Caso seja identificado que algum prestador contratado pela secretaria tenha utilizado dos serviços deste laboratório, a pasta exigirá que sejam refeitos todos os exames.
“Já estamos trabalhando neste levantamento junto aos prestadores de serviço. Caso seja observado que o laboratório realizou exames para os nossos prestadores, exigiremos que todos eles sejam refeitos por outro laboratório”, declarou o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
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