O Tribunal do Júri de Barra do Bugres (168 km a Médio-Norte) encerrou, na manhã desta quarta-feira (25), mais um julgamento do mutirão “Mais Júri”. Jorge Vieira de Lira, acusado de tentar matar a ex-companheira com um facão em 2024, deixou o fórum em liberdade pela porta da frente. O desfecho revelou uma distorção temporal do sistema penal: o réu permaneceu preso preventivamente por um ano e 7 meses em decorrência de um crime cuja pena final foi fixada em apenas três meses.
O julgamento, presidido pelo juiz Lawrence Pereira Midon, girou em torno da intenção do réu no momento da agressão. Enquanto o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sustentava que a vítima, Cirlene Maria da Silva, só não morreu porque protegeu a cabeça com as mão, quase perdendo um dedo no processo, a defesa argumentou que Jorge agiu em legítima defesa após um desentendimento familiar.
Após horas de debate, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa e decidiu pela desclassificação do crime. Os jurados entenderam que não houve animus necandi (vontade de matar). Com a decisão, o caso deixou de ser tratado como tentativa de feminicídio e passou a ser tipificado como lesão corporal no contexto de violência doméstica.
A sentença proferida pelo magistrado expôs o abismo entre a acusação inicial e a condenação final. Ao fixar a pena em três meses de detenção, o juiz aplicou o instituto jurídico da detração, que abate o tempo de prisão já cumprido da pena total.
Como Jorge já estava recluso há 19 meses, ele já havia “pago” ao Estado seis vezes o tempo determinado pela sentença. Diante do saldo, o magistrado decretou a extinção da punibilidade. O réu, que entrou no plenário algemado, saiu pela porta da frente.
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“Meu cliente foi tratado como um animal, perdeu o carro, a casa e o convívio com os quatro filhos por quase dois anos, para no fim receber uma pena de apenas 90 dias”, asseverou o advogado Edjanio de Araújo Marcelino durante a sustentação.
O caso de Jorge Vieira de Lira joga luz sobre a urgência dos mutirões judiciários em Mato Grosso. O programa Mais Júri, que visa realizar 250 sessões até o fim de 2026, busca justamente evitar que réus aguardem julgamento por períodos superiores às suas prováveis penas.
Embora o Ministério Público tenha ressaltado a gravidade da violência contra a mulher e o impacto psicológico na vítima, a decisão dos jurados reforça a soberania do júri popular em analisar as nuances de cada agressão e a intenção real dos envolvidos.
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