O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou, nesta terça-feira (4/6), que vai retirar a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Ele relata a proposta no Senado Federal.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto um trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Marcos Oliveira/Agência Senado
De um lado, o lobby das varejistas nacionais pressiona pela aprovação do texto com o “jabuti”. De outro, diferentes partidos políticos se posicionam contra a taxação por vê-la como uma medida que pode afetar a popularidade com a população que faz compras nestas plataformas.
O Mover cria incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos, e é de interesse do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por isso, o governo corre para aprovar o projeto, uma vez que a medida provisória (MP) que institui o programa Mover perdeu a validade no fim de maio.
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