Maurício Munhoz
O Brasil celebra a expansão das exportações de carne e soja, com novos mercados. Faz sentido, afinal o agronegócio, capitaneado pelo Ministério da Agricultura, impulsiona a economia, melhora o balanço de pagamentos e fortalece a posição do país no comércio global. Entretanto, essa expansão também se reflete diretamente no aumento da inflação dos alimentos, prejudicando o consumidor brasileiro.
A lógica é clara: ao ampliar as exportações de carne e soja, negociadas em dólar, o preço desses produtos sobe no mercado interno. Com maior demanda externa e menor oferta para o consumo doméstico, os preços disparam. Isso acontece porque a exportação é isenta de impostos devido à Lei Kandir, que ainda está em vigor.
Ou seja, vender carne e soja para o exterior não gera tributação, enquanto a comercialização desses produtos no mercado interno paga imposto. E se forem industrializados, pagam mais imposto ainda. Esse modelo incentiva a exportação e desestimula a venda e o consumo no mercado interno, agravando a inflação dos alimentos no Brasil.
“ Enquanto o produtor vende carne e soja lá fora sem tributação e recebe em dólar, o brasileiro paga mais caro por esses mesmos produtos, que são vendidos aqui em real e ainda sofrem incidência de impostos”
Enquanto o produtor vende carne e soja lá fora sem tributação e recebe em dólar, o brasileiro paga mais caro por esses mesmos produtos, que são vendidos aqui em real e ainda sofrem incidência de impostos. O resultado? Carne e soja lideram a inflação dos alimentos.
Em tempos de combate à alta dos preços, o Banco Central recorre ao aumento dos juros, uma medida drástica que impacta o crédito e freia o crescimento econômico. Mas a questão central permanece sem solução: a política de exportação beneficia os grandes produtores e penaliza o consumidor brasileiro.
O Brasil precisa equilibrar a equação entre exportação e mercado interno. É possível ampliar as vendas externas sem penalizar a população com preços elevados.
Para isso, é necessário rever a isenção fiscal das commodities, criar mecanismos de regulação de preços internos e incentivar a destinação de parte da produção para o mercado interno a preços acessíveis. Sem isso, a riqueza das commodities será, paradoxalmente, a pobreza das commodities para os brasileiros.
E o mais curioso é que esse debate quase não aparece. Quem vai contar para o Lula que essa contradição existe?
Escrito com Sara Nadur Ribeiro
Mauricio Munhoz Ferraz é assessor do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso e professor de economia
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