O delegado de Polícia Civil Pablo Carneiro – que está a frente das investigações sobre os desvios de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Operação Sepulcro Caiado – declarou nesta segunda-feira (04), que a Operação Sepulcro Caiado “com certeza” terá outras fases.
“Que vai haver outras fases, isso é certo, isso pode ter certeza. Até porque, assim, possivelmente outros processos serão identificados, além desses 17, [então] outras pessoas também com certeza serão identificadas. E na representação que foi definida aqui para o NIPO [Núcleo de Inquéritos Policiais], a gente não pediu só [mandados de] busca e prisão. O juiz definiu a análise de todos os dispositivos telefônicos que foram apreendidos”, declarou Carneiro, em entrevista ao Rdtv Cast. Rodinei Crescêncio/Rdnews
O delegado Pablo Carneiro em entrevista ao Rdtv Cast com a jornalista Greyce Lima.
O delegado detalhou ainda que todos os telefones e os armazenamentos remotos em nuvens dos alvos serão analisados minuciosamente. Além disso, Pablo afirmou que a Justiça também determinou o afastamento de sigilo bancário e fiscal desses alvos, do período de 2017 a 2025. “Então, assim, são muitas informações que vão ser agora trabalhadas”.
“Estelionato é o menor dos problemas”
Questionado sobre a possibilidade dos alvos cumprirem a pena mínima pelo crime de estelionato, visto que o esquema envolvia execuções de dívidas baseadas em cheques e notas promissórias sem necessidade de processo de conhecimento e os advogados, supostamente envolvidos, apresentavam comprovantes falsos de depósito judicial que não tinham respaldo real, Pablo declarou que “estelionato vai ser o menor dos problemas desses investigados”.
“[Isso] porque nós temos ali o crime de integrar organização criminosa, a verdadeira estrutura de organização criminosa, com divisão de tarefas entre os autos. Nós temos o crime também de lavagem de capitais, falsificação de documento particular, falsificação de documento público, uso de documento particular, uso de documento público falsificado, falsidade ideológica, o próprio estelionato e até mesmo patrocínio infiel por conta desses advogados que agiam ali de forma clandestina em nome desses clientes. Fora o crime também atribuído ao funcionário público, o crime de peculato”, disparou..
Carneiro ainda mandou um recado as pessoas que estão envolvidas no esquema e ainda não foram identificadas: “Essas pessoas que estão envolvidas, que sabem que estão envolvidas, eu sugiro que não vivam tranquilos nos próximos dias, que qualquer hora a gente pode dar um bom dia lá pelas cinco da manhã, ou se não a Polícia Federal vai dar um bom dia para esses alvos aí”, concluiu.
Veja, abaixo , a entrevista do delegado ao Rdtv Cast:
O esquema
De acordo com a Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.
Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pelo grupo entre 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.
Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
Atualmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu o controle das investigações , relacionadas à Operação Sepulcro Caiado, devido ao envolvimento de pessoas com ligações diretas a magistrados, que possuem foro por prerrogativa de função. O STJ quer verificar se há, de fato, envolvimento ou não de juízes ou desembargadores no esquema.
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