A suposta propina que resultou no afastamento dos vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL), no âmbito da Operação Perfídia, teria sido paga pela empresa responsável pelas obras do Contorno Leste para viabilizar a aprovação do projeto de lei que autorizou o então prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) a parcelar ou reparcelar dívida superior a R$ 165 milhões da Prefeitura com órgãos federais. Os débitos são referentes a tributos e contribuições federais.
No projeto, o chefe do Executivo solicitava que a Câmara autorizasse o parcelamento da dívida em até 60 meses. A matéria foi aprovada em 21 de setembro de 2023 pelo placar de 16 votos a 5.
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Com o parcelamento, a Prefeitura de Cuiabá sairia da inadimplência e poderia acessar recursos federais. Parte desses recursos seriam para financiar o Contorno Leste e consequentemente, pagar a empresa que praticou corrupção ativa.
As dívidas são resultado do não repasse de valores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os valores foram descontados dos salários de servidores públicos e retidos pela Prefeitura de Cuiabá, o que fez a oposição acusar Emanuel de “apropriação indébita.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou no ano passado, após denúncia de que os dois vereadores teriam solicitado a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste, propina para a aprovação da matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo Município no ano de 2023.
Uma parte dos valores teria sido depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.
Além de Sargento Joelson e Chico 2000 que foram afastados, também foram alvos um empresário e dois funconários da empresa envolvida.
Os investigados também foram proibidos de manter contato entre si e com testemunhas e servidores da Câmara, e de acessar as dependências do órgão legislativo ou as obras do “Contorno Leste”. Eles também não podem se ausentar da cidade sem autorização judicial. Além disso, devem entregar seus passaportes.
Os mandados foram cumpridos nas casas dos parlamentares e na Câmara de Cuiabá. Conforme já divulgado pelo , na Casa de Leis os policiais foram até os gabinetes dos vereadores e também buscaram o controle de acesso à Câmara e imagens do período de agosto de 2023 a agosto de 2024.
Com o afastamento dos vereadores, quem deve assumir as cadeiras na Câmara de Cuiabá são o secretário de Agricultura e Trabalho de Cuiabá, Fellipe Corrêa (PL) e o líder comunitário Gustavo Padilha (PSB).
Operação Perfídia
O nome da operação faz referência ao significado da palavra Perfídia, ação para enganar ou que contraria o que foi afirmado ou prometido.
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