A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favorável à transferência do general da reserva Augusto Heleno para a prisão domiciliar. O militar foi detido nesta semana no âmbito da investigação sobre a trama golpista e alegou sofrer de Alzheimer desde 2018.
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Heleno, de 78 anos, está preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, e um mês de detenção, em regime inicial fechado, para o início do cumprimento da pena.
“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação do custodiado. O quadro clínico do requerente é verificado, além dos relatórios/prontuários médicos apresentados pela defesa, pelo Exame de Higidez Física realizado pelo Comando Militar do Planalto”, diz o PGR, Paulo Gonet.
Ainda segundo o documento, a prisão domiciliar humanitária é recomendada, uma vez que os parâmetros previsto na lei devem “guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou Gonet em outro trecho.
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