Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devolveram o pagamento excepcional de R$ 10 mil, conhecido como “vale-peru”, concedido a magistrados e servidores no mês de dezembro de 2024. A devolução foi confirmada pelo desembargador Orlando Perri, que criticou a polêmica gerada em torno do benefício e afirmou que o Judiciário mato-grossense foi injustamente “sacrificado”.
“Olha, eu tenho que indagar, outros tribunais fizeram também esse plano. Certamente, a nossa presidente o fez na maior boa-fé, tomando como exemplo, inclusive, outros tribunais que bonificaram os seus servidores pela produtividade deles. Mato Grosso foi selo ouro, mais uma vez”, justificou.
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O pagamento foi autorizado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, por meio de portaria publicada no dia 18 de dezembro de 2024. A medida gerou grande repercussão nacional, uma vez que representava um custo estimado de R$ 50 milhões aos cofres públicos, contemplando aproximadamente 4,8 mil servidores, incluindo concursados, comissionados, juízes e desembargadores.
Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a devolução do recurso. Contudo, servidores do TJMT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o ressarcimento. Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin cobrou explicações sobre a concessão do benefício.
Perri pontuou que “não houve má-fé”. “A intenção da presidente do Tribunal de Justiça foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram. Não houve má-fé da presidente. A seguir o exemplo de outros tribunais, querem sacrificar apenas Mato Grosso? “, disse.
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