Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, foi liberado da Penitenciária Dr. Serrano Neves, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta segunda-feira (29). O cantor deixou o presídio após 66 dias de prisão preventiva.
A decisão de soltura foi determinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considerou insuficientes os fundamentos jurídicos que sustentavam a detenção do artista.
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Oruam foi preso em 22 de julho, após uma operação da Polícia Civil em sua casa, no Joá, zona sul da cidade, onde houve confronto com agentes que tentavam apreender um adolescente ligado ao tráfico.
O artista foi indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, ameaça, lesão corporal e tentativa de homicídio qualificado contra dois policiais civis.
A prisão preventiva foi revogada por entender que os argumentos utilizados — como risco de fuga e reiteração delitiva — eram genéricos e vagos, não justificando a manutenção da custódia cautelar. O ministro destacou ainda que Oruam é réu primário e se apresentou voluntariamente à polícia.
O cantor responderá ao processo em liberdade e deverá cumprir as seguintes medidas cautelares determinadas pela Justiça:
• Comparecimento a todos os atos do processo;
• Residência no estado do Rio de Janeiro, com manutenção de endereço e telefone atualizados;
• Proibição de frequentar o Complexo do Alemão.
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