A Polícia Civil, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, o Procon e os Conselhos Regionais de Odontologia e de Nutrição de Mato Grosso, fiscalizou, nesta segunda-feira (9), a clínica do cirurgião-dentista Pedro Gonçalves de Souza Junior, no bairro Jardim Cuiabá, na Capital. No espaço, foram constatadas irregularidades e indícios de exercício ilegal de profissões regulamentadas. Pedro se envolveu em uma polêmica após falar sobre nutricionistas acima do peso e receitar dietas para pacientes, mesmo sem formação em nutrição. Em uma de suas publicações em rede social, ele disse que “iria acabar com os gordos da face da terra”.
Durante a fiscalização, foram identificados dois indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem curso profissionalizante, sem registro no conselho de classe competente e sem supervisão de responsável técnico, em desacordo com a legislação que regula a atividade odontológica no país.
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De acordo com a Polícia Civil, a clínica já era investigada desde o fim de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias apontando que o proprietário estaria exercendo ilegalmente a profissão de nutricionista, sem a formação exigida por lei. O cirurgião-dentista também responde a um procedimento policial instaurado em 2023 pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), quando uma estudante foi flagrada atuando como cirurgiã-dentista na clínica antes da conclusão do curso superior.
Além das irregularidades constatadas nesta segunda-feira, Pedro Gonçalves de Souza Junior teve o registro profissional suspenso por 30 dias pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO), após denúncias feitas por profissionais das áreas de nutrição e educação física. Segundo as representações, o dentista oferecia orientações nutricionais e programas de emagrecimento sem habilitação, por meio do projeto denominado “Doclife”.
Para o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ações integradas são essenciais para proteger a população. “Ações conjuntas entre os órgãos de fiscalização e os conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados apenas por profissionais devidamente habilitados”, afirmou.
As investigações continuam e, nos próximos dias, a Polícia Civil deve concluir os procedimentos e encaminhar o caso ao Poder Judiciário para a adoção das medidas legais cabíveis.
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