A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos na disputa do Quinto Constitucional para a sessão extraordinária do Conselho Pleno em que haverá a apresentação, arguição dos candidatos e a escolha da lista sêxtupla.
Rodinei Crescêncio
A sessão será realizada dia 10 de outubro no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h.Confira aqui o Edital. A publicação deste Edital cumpre o que dispõe o artigo 8º, caput, §2º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal.
Têm direito a voto a diretoria da Seccional (05 membros, que também são membros do Conselho), os conselheiros titulares (45) e os ex-presidentes da Seccional eleitos antes de 5 de julho de 1994, sendo que, até o momento, apenas um poderia estar presente (José Simioni). No total, são 51 votos.
No caso de ausência ou impedimento de algum membro do Conselho, vota um conselheiro suplente.
Vinte e quadro advogados e advogadas oficializaram a candidatura pela vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional – destinado à OAB-MT. Do total, 11 são homens e 11 mulheres. Na prática, cada grupo disputa três das seis vagas da lista, já que haverá paridade de gênero. Veja Nomes Arte/Annie Souza/Rdnews
O processo visa a escolha do sucessor do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho passado após completar 75 anos de idade.
Conforme as regras decididas pelo Conselho da OAB-MT, haverá, mais uma vez, paridade na formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a quem cabe reduzir o número a três e remeter ao governador Mauro Mendes (União Brasil) que escolherá o novo membro do Pleno do TJMT.
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