A partir desta quinta-feira (07), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) abrirá as incrições para o processo de formação da lista sêxtupla, para o preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), destinada à advocacia, conforme previsto no Quinto Constitucional. O processo visa à escolha do sucessor de Luiz Ferreira da Silva , que se aposentou em junho passado após completar 75 anos de idade.
O período de inscrições se encerrará no dia 3 de setembro, às 18h, para os protocolos realizados presencialmente na sede da Seccional, em Cuiabá, e às 23h59, para os realizados de forma eletrônica.
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Os interessados devem formalizar seus pedidos de inscrição, observando os artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, que rege o processo. As regras de formação da lista sêxtupla estão dispostas no Edital nº 001/2025, de 15 de julho de 2025.
Etapas para escolha
Após o prazo de inscrições, caberá aos membros do Conselho Federal votar e formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
O pleno do TJ-MT, durante votação, reduzirá o número a uma lista tríplice, que depois segue para apreciação do governador Mauro Mendes (União) – que é quem terá a palavra final sobre qual advogado será escolhido ao cargo de desembargador.
No ano passado, Mauro nomeou o então o advogado Hélio Nishiyama para ocupar o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além dele, outros 2 desembargadores são da “cota” da OAB: Rubens de Oliveira e Maria Helena Gargagline Póvoas.
Luiz Ferreira, por sua vez, ocupava a vaga de desembargador no Judiciário Estadual desde 2008. Foi nomeado para o cargo pelo então governador Blairo Maggi (PP).
Cotados
Entre os homens, um dos mais cotados é o advogado Osvaldo Cardoso, que aposta no poder de influência e no fato de ser genro do empresário Robério Garcia, que é muito ligado ao governador. Também são fortes concorrentes à cadeira de desembargador os advogados Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro, Daltro Passari e Helmut Daltro, Jackson Coutinho, Rodrigo Bressane e Stalyn Paniago Pereira.
Entre as mulheres, as mais cotadas são Paola Fernandes, Angeliza Neiverth, Juliana Zafino, Michelle Zangarini e Jamille Adamczyk.
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