Uma mulher de 21 anos foi presa e indiciada por denunciação caluniosa após admitir à Polícia Civil que inventou uma acusação de estupro de vulnerável contra o próprio tio, em Confresa (MT). A investigação foi encerrada depois que a jovem se retratou formalmente e confessou que a relação foi consensual, desmontando a versão apresentada inicialmente.
Segundo a Polícia Civil, a mulher havia registrado boletim de ocorrência em dezembro, alegando que teria sido violentada pelo tio, de 32 anos, quando estaria inconsciente por consumo de álcool. Em janeiro, ela retornou à Delegacia de Confresa e declarou espontaneamente que não houve crime, afirmando que estava consciente e que a denúncia foi motivada por influência de terceiros. A mãe da jovem confirmou às autoridades que a filha reconheceu o caráter consensual da relação.
Diante da retratação, o delegado responsável arquivou o inquérito contra o tio e determinou, de forma imediata, a instauração de investigação por denunciação caluniosa, crime previsto no Art. 339 do Código Penal, com penas que podem chegar a oito anos de prisão, além de multa. A mulher foi indiciada e teve a prisão efetuada para responder pelo uso indevido do sistema de Justiça.
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De acordo com o delegado Rogério da Silva Irlandes, a prisão se deu porque a investigada provocou deliberadamente a abertura de investigação por um crime gravíssimo, sabendo que o acusado era inocente. “Ela mobilizou indevidamente todo o aparato estatal para satisfazer motivações pessoais”, afirmou.
O delegado destacou ainda que a falsa acusação desviou recursos e atenção da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Politec, além do Ministério Público e do Poder Judiciário, comprometendo o atendimento de casos reais e urgentes.
“O crime de estupro de vulnerável é um dos mais graves do ordenamento jurídico. Ao imputá-lo falsamente a um inocente, a investigada causou danos irreparáveis à reputação do familiar e à eficiência da segurança pública”, ressaltou Rogério Irlandes.
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