O Ministério Publico de Mato Grosso (MPMT), por meio da procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, pediu que a Justiça mantenha a prisão preventiva do procurador afastado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva , acusado de matar um morador em situação de rua, Ney Muller Alves Pereira , com um tiro na cabeça, no início do mês, na Capital. O pedido foi assinado nesta quarta-feira (23).
Conforme consta nos autos, a defesa de Luiz Eduardo apresentou um habeas corpus junto à Terceira Câmara Criminal alegando ilegalidade na prisão em flagrante e pedindo a revogação da mesma. No pedido, os advogados argumentaram que Luiz se apresentou espontaneamente na delegacia, acompanhado da defesa, no dia seguinte ao crime, e que isso descaracterizaria o flagrante.
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No entanto, o parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) rebate a tese, destacando que ainda que Luiz tenha se apresentado espontaneamente, “frisa-se, no dia posterior ao crime, a polícia já estava em diligência ininterrupta para localizar o autor dos disparos”, diz trecho do documento.
Ainda segundo o MPMT, a prisão está amparada na legalidade e na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta do crime. A procuradora de Justiça destacou ainda que o suspeito “praticou crime de natureza hedionda, com emprego de violência e grave ameaça”, e que a conversão da prisão em flagrante para preventiva elimina eventual ilegalidade na fase inicial da custódia.
A representante do MP também reforçou que o fato de Luiz possuir bons antecedentes, residência fixa e emprego não é suficiente para afastar a necessidade da medida cautelar. “A proteção da ordem pública e da aplicação da lei penal se sobrepõe aos predicados pessoais do réu”, afirmou.
Dessa forma, o MP entendeu que não houve abuso ou ilegalidade na prisão do procurador, e que a manutenção da segregação é necessária diante da brutalidade do crime e do impacto social causado.
O crime
Ney Muller foi morto próximo ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na noite do dia 09 de abril. Conforme publicado pela , Luiz Eduardo foi indiciado por homicídio qualificado ao atirar contra Ney Muller, supostamente após a vítima ter depredado o veículo do procurador, que jantava com a família em um restaurante.
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