O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o vereador por Cuiabá Paulo Henrique (MDB) por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele é apontado pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como líder do grupo e utilizava sua influência como parlamentar e presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Cuiabá (Sindarf) para favorecer eventos promovidos pelo Comando Vermelho, prejudicando concorrentes da facção em troca de suborno. A organização liderada supostamente por ele movimentou cerca de R$ 20 milhões.
‘Verifica-se que o vereador Paulo Henrique Figueiredo era a liderança responsável pela coordenação dos fiscais e tinha influência junto a membros do CV’, afirma o documento.
A denúncia destaca que os integrantes da organização criminosa agiam sob ordens do parlamentar. Além dele, foram indiciados José Márcio Ambrósio Vieira, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, apontado como seu testa de ferro; José Maria Assunção e Rodrigo Anderson de Arruda Rosa, também por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e Ronnei Antônio Souza da Silva por corrupção ativa.
O Gaeco destacou que o vereador era o responsável pela distribuição do dinheiro do suborno, com valores variando de R$ 2 mil a R$ 5 mil, dependendo das circunstâncias de cada fiscalização. Em um dos casos citados, fiscais foram enviados para impedir a realização de um evento na extinta casa de shows Vitrini, com o objetivo de beneficiar o Dallas Bar, concorrente do local.
Em outro episódio, o vereador ordenou a devolução de um valor pago após o quiosque Xômano ser fiscalizado por um agente que não fazia parte do esquema e aplicou uma multa. Em mensagens, José Márcio relata ao vereador que o ‘fiscal linha dura’ voltou ao local e novamente multou o estabelecimento por som alto, pedindo a remoção desse agente do ponto, sem sucesso.
Na denúncia, o Gaeco pede a condenação dos envolvidos e a restituição dos danos causados ao erário. ‘Ademais, requer que, recebida e autuada esta inicial, sejam os denunciados intimados para responder às acusações e notificados. Bem como deixo de oferecer proposta de acordo de não persecução criminal aos denunciados’, finaliza o documento.
O vereador foi preso em setembro durante a Operação Pubblicare, que desarticulou um núcleo de organização criminosa formado por servidores públicos.
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