A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e outros cinco diretores da Unimed Cuiabá teriam maquiado por sete vezes os resultados financeiros da corporativa, a fim de esconder o rombo de R$ 400 milhões . O suposto esquema culminou na Operação Bilanz , deflagrada pela Polícia Federal na quarta-feira (30).
Na ação, foram presos: Rubens; a ex-diretora financeira Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma; a ex-superintendente administrativa-financeira, Ana Paula Parizotto; a advogada, Jacqueline Larréa; o ex-CEO da Unimed Cuiabá, Eroaldo Oliveira; e a ex-chefe do núcleo de monitoramento de normas, Tatiana Gracielle Bassan Leite.
Os seis foram denunciados e se tornaram réus pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa. Eles foram soltos ainda na quarta-feira , após audiência de custódia. Rodinei Crescêncio/Rdnews
O ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, que foi preso na última quarta-feira (31) durante a Operação Bilanz
Conforme a denúncia do MPF, os investigados, “por vontade livre, consciente e mediante unidade de desígnios, produziram uma série de informações econômico-financeiras – tais como registros, balanços e demonstrações contábeis – com distorções relevantes e generalizadas e graves inconsistências com as Normas Técnicas de Contabilidade e Resoluções Normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)”.
“Ora omitindo informações que aumentavam o passivo (obrigações), ora inserindo indevidamente informações que aumentavam o ativo (bens e direitos) da Unimed Cuiabá; além de ignorar deliberadamente o regime de competência para o registro de despesas e receitas”, diz trecho da denúncia.
Ainda segundo o MPF, essas informações foram apresentadas à ANS em sete ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. “Nas seis primeiras vezes, os denunciados apresentaram diretamente as informações irregulares à ANS por meio Documentos de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) ou em ofícios que buscavam esclarecer questionamentos do órgão regulador”, salienta o MPF.
“Quanto à sétima e última conduta, em 31/03/2023, os denunciados, em comum acordo e em coautoria mediata, induziram em erro os novos gestores da Unimed Cuiabá, servindo-se deles como ‘instrumento’ para a produção do formulário DIOPS do 4º Trimestre de 2022 e posterior entrega à ANS”, consta na denúncia.
Conforme já divulgado pelo , uma auditoria contratada pela nova gestão, que assumiu em março de 2023, revelou o rombo de R$ 400 milhões na cooperativa.
Em junho deste ano, a Unimed Cuiabá fez acordo de leniência com o Ministério Público para colaborar com as investigações que culminaram na Operação Bilanz. Segundo o MPF, após o acordo, a Unimed forneceu elementos essenciais para as investigações contra ex-diretores e funcionários por possível envolvimento em fraudes e irregularidades contábeis em seu balanço. O acordo foi homologado, em 6 de junho, pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Segundo o criminalista Valber Melo, além de colaborar com os órgãos de controle nas investigações, a Unimed Cuiabá implementou um programa de compliance de padrão internacional.
“Devido a importância das informações para os órgãos de controle e a postura colaborativa da Unimed Cuiabá em firmar o acordo de leniência, reconhecidas pelo próprio Ministério Público Federal, a multa foi reduzida drasticamente no acordo de leniência para abaixo do mínimo legal, devendo a cooperativa pagar apenas R$ 412.224,70, e não 10% do faturamento bruto anual”, explica o advogado.
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