Reprodução/Facebook
O Ministério Público eleitoral ingressou com um recurso especial para tentar reformar a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral que, por 6 a 1 , revogou a decisão da 1ª instância que havia cassado os mandatos do prefeito de Alta Floresta Chico Gamba (União) e de seu vice Robson Quintino de Oliveira (MDB).
Recurso especial está com a presidente do TRE-MT Serly Marcondes, que avalia a admissibilidade e deve remeter o pedido para o TSE, a quem cabe analisar o caso.
Inicialmente, a juíza Janaína Rebucci Dezanetti cassou o mandato de Chico Gamba e do vice Robson no âmbito de Ação de investigação Judicial Eleitoral, determinando a realização de novas eleições. Também foram condenados Alan Rodrigues da Silva, dono da conta Alta Floresta Mil Grau; e Danúbio Ferreira de Souza Santos. Todos foram punidos com inelegibilidade de 8 anos e a pagar, solidariamente, nova eleição suplementar.
Segundo decisão judicial, de forma ardilosa, o grupo adquiriu uma página com 30 mil seguidores, causando desequilíbrio nas eleições municipais. Conforme a denúncia, Gamba e seu vice contaram com a ajuda crucial de Alan, que é dono da conta Alta Floresta Mil Grau, para viabilizar a manobra.
A página, à época dos fatos, tinha 60 mil seguidores – postando publicações de interesse basicamente local (notícias, reclamações fofocas, piadas, memes e publicidade) – e teria orientado os internautas a seguirem a página @altaflorestamilgrauoff que, após chegar a 30 mil seguidores, foi transformada em Chico.Gamba, sendo postadas propagandas do prefeito e de seu vice. “Se transformou em verdadeiro curral digital eleitoral”, diz denúncia do Ministério Público.
Por maioria, o Pleno do TRE seguiu o entendimento do relator, desembargador Marcos Machado, que entendeu que os seguidores teriam liberdade para deixar de seguir a página que foi “rebatizada” com o nome de Chico Gamba e não viu relação com o pleito eleitoral. Tese foi defendida pela defesa do prefeito, patrocinada pelo advogado Rodrigo Cyrineu.
A única a abrir divergência foi Serly, que opinou pela manutenção da cassação.
Reeleição
Chico Gamba foi reeleito de forma expressiva nas eleições municipais de 2024. Com 23.912 votos, ele conquistou 82,46% dos votos válidos, garantindo mais um mandato à frente do município. Seu adversário, Oliveira Dias (PL), obteve 5.086 votos, o que representa 17,54% da preferência do eleitorado.
O pleito também registrou um índice de abstenção de 26,45%, com 11.138 eleitores deixando de comparecer às urnas. Além disso, foram contabilizados 926 votos em branco (2,99%) e 1.043 votos nulos (3,37%). Com a vitória, Chico Gamba reafirmou sua liderança política na cidade.
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