Faleceu nesta terça-feira (2) aos 97 anos o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos anos de 1972 a 1973, Oscar César Ribeiro Travassos. Sua morte ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) por causas naturais e o velório e sepultamento estão previstos para ocorrer também na capital fluminense onde o magistrado residia nos últimos anos. O Judiciário mato-grossense lamentou a perda.
O atual presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, prestou sentimentos à família e destacou os serviços prestados ao estado. “O desembargador Oscar César Travassos teve papel relevante na história do Judiciário mato-grossense, especialmente em sua atuação na Presidência. Sua memória ficará registrada pela contribuição prestada à nossa instituição. Manifestamos nossa solidariedade à família neste momento de dor”, declarou.
Nascido no Rio de Janeiro em 19 de dezembro de 1927, filho de Renato Ribeiro Travassos e de Osvaldina Alves formou em direito pela Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1960 ocupou o cargo de promotor de Justiça em Mato Grosso, nomeado pelo governador João Ponce de Arruda. Já em 1963, foi ingressou na magistratura.
De 1968 a 1973 presidiu a Associação Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), fundada em 8 de dezembro de 1968. Com a criação da entidade, foi eleita e empossada a primeira diretoria da associação que teve como presidente Oscar César e vice-presidente Alceu Soares de Aguiar.
No ano de 1968 tornou-se desembargador do TJMT, tendo ocupado a presidência do tribunal nos anos de 1972 a 1973. Entre os anos de 1969 a 1971 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Aposentou-se na função de desembargador em 1980 e anos depois, ingressou na vida política.
Teve também sua passagem pela Câmara dos Deputados, sendo eleito deputado federal e atuou entre 1991 a 1995. Chegou a ser titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) e participou da CPI sobre a Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas.
Licenciou-se do mandato para exercer o cargo de Secretário de Justiça do Estado de Mato Grosso, de 2 de agosto de 1991 a 20 de dezembro de 1993, assumindo, como Suplente, o Deputado Joaquim Sucena.
Sua atuação como Secretário de Justiça nos primeiros anos da década de 1990 no governo de Jayme Campos lhe rendeu o apelido de “xerifão”, como era conhecido devido a sua defesa pelo intenso combate a criminalidade.
Quase centenário, Travassos recebeu inúmeras condecorações e títulos, dentre os quais o de cidadão mato-grossense e a Medalha “Pacificador”, outorgada pelo Exército Brasileiro. É também cidadão honorário de inúmeros municípios mato-grossenses.
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