O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão Campbell Marques, relator da reclamação disciplinar contra o desembargador afastado João Ferreira Filho , do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – investigado por suposta participação em esquema de venda de sentenças – apontou que os diálogos trocados entre o magistrado e o advogado Roberto Zampieri (morto a tiros em dezembro de 2023) revelam uma “proximidade incomum” , pagamento de vantagens indevidas e gastos incompatíveis com a renda formalmente declarada. A defesa de João Ferreira nega as acusações e afirma que Zampieri simulava uma relação com o desembargador “que não existia”.
O relator do caso destacou que as investigações identificaram uso elevado de cartão de crédito, aquisição de imóveis com valores superiores aos declarados no imposto de renda, além da existência de bens não informados oficialmente. Também foram levantadas suspeitas de que vantagens indevidas possam ter sido recebidas por meio da esposa e da filha do magistrado.
Rômulo Serpa/Montagem
Em resposta, o advogado de defesa de João Ferreira, Felipe Fernandes de Carvalho, negou qualquer conduta irregular e afirmou que o advogado Zampieri fingia ter relações de influência com o desembargador, que, na prática, “não existiam”.
Sobre a atuação de João Ferreira, o advogado sustentou que as decisões proferidas pelo desembargador estão em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMT, sem favorecimento a Zampieri. Citou que, entre os sete casos analisados na reclamação disciplinar, parte das decisões contrariou interesses do advogado falecido, outra parte acompanhou o parecer do Ministério Público e algumas foram ratificadas por unanimidade no próprio tribunal.
Quanto à fragilidade das provas, a defesa destacou que a investigação se baseia em mensagens extraídas do celular de Zampieri, e não do desembargador. Argumentou ainda que o advogado era um “bravateiro”, que costumava exagerar ao relatar relações com autoridades a seus clientes.
Para o defensor, os magistrados e demais servidores públicos não podem ser responsabilizados por conversas nas quais sequer estiveram presentes.
Apesar dos argumentos apresentados, o CNJ manteve a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento do desembargador .
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