A vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar (União Brasil), afirmou, na manhã desta terça-feira (06), que foi pega de surpresa quanto à notificação de despejo emitida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), aos vendedores ambulantes da Rua 13 de Junho, uma vez que havia tratativas em andamento entre a Câmara e a Prefeitura para busca de um novo local para os comerciantes. A parlamentar inclusive disse já ter entrado em contato com o prefeito Abilio Brunini (PL) em busca de uma solução para o caso.
“Me pegou de surpresa, mas a gente está trabalhando de todas as maneiras para resguardar que não seja apenas uma notificação, mas que a Prefeitura dê todo o suporte que eles precisam. A gente vem numa construção e eu esperava que essa notificação viesse junto com o anúncio de um novo local. Infelizmente, veio só a notificação e não o anúncio de um novo local”, disse Michelly.
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A vereadora, que tem intermediado as negociações entre o Município e os comerciantes , disse que tentará “buscar o equilíbrio” entre as partes e utilizar os 30 dias estabelecidos pela Sorp para garantir que os ambulantes tenham todo o suporte e um novo local “com padronização adequada, uma cobertura para a venda dos seus produtos e que não retornem para o lugar que foram retirados”.
“Essa semana, inclusive, já falei com o prefeito [Abilio Bunini] que a gente precisa sentar e conversar sobre isso. Porque já que eu estou intermediando essas negociações e o combinado era a escolha de um local e dar o suporte para que essa transição fosse o mais tranquila possível, e aí, de repente, vem a notificação, mas não vem o local, então a gente vai tentar mediar isso para que a gente possa valorizar os trabalhadores. Eles estão ali trabalhando e, ao mesmo tempo, também respeitar as delimitações do nosso Centro”, declarou.
Rodinei Crescêncio
Recomendação do MP
A retirada dos ambulantes das calçadas do Centro da Capital atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que solicitou ações urgentes para a fiscalização e organização das atividades comerciais informais em espaços públicos da cidade. A Sorp informou que os ambulantes notificados devem buscar regularização junto à Prefeitura para evitar sanções.
“O não atendimento à presente notificação poderá ensejar remoção compulsória da estrutura, aplicação de penalidades administrativas, além do encaminhamento de sanções previstas na legislação municipal”, diz trecho da notificação da Sorp.
Ao todo, 175 barracas receberam a notificação de despejo, ontem, por apresentarem irregularidades nas estruturas fizadas no local. Até o momento, o grupo ficará dividido em três locais sendo eles: Praça Ipiranga; a rua estreita atrás do Ganha Tempo; e no calçadão da Rua Antônio João.
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