O governador Mauro Mendes (União Brasil) expressou satisfação com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na prática, a lei enxuga o número de projetos que necessitariam de análise para conquistar o licenciamento e acelera a liberação de obras.
O texto passou na Câmara Federal em sessão realizada durante a madrugada e com votação virtual. Agora, com a decisão nas mãos do presidente da República Lula (PT), que pode vetar ou sancionar, o governador espera uma postura que ajude a “destravar” o Brasil.
Rodinei CrescêncioRdnews
Para o chefe do Executivo mato-grossense, o projeto representa um passo enorme contra a burocracia. Na sua avaliação, lideranças que não apoiarem, estarão agindo contra o crescimento do país e da economia: “Esta nova lei é um tapa na cara da burocracia e só não está defendendo ela quem joga contra o Brasil”, disse.
“Só não está defendendo quem quer usar o meio ambiente para barrar o crescimento da nossa economia, para barrar o crescimento do país. Então, eu estou muito feliz, acredito que o Congresso Nacional deu um grande passo e espero que o presidente Lula possa, de vez por toda, sancionar esta lei e que o nosso Supremo não faça nenhuma aberração jurídica, respeitando a vontade e a necessidade do nosso país”, completou Mauro Mendes.
Ele citou o exemplo da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Sinop ao Porto de Miritituba, no estado do Pará, mas que não sai do papel pela burocracia. A obra criará uma rota direta para o Arco Norte, considerada estratégica para o agronegócio brasileiro, ou seja, fortalecendo a escoação da produção.
“O país não pode ficar longas décadas, discutindo o licenciamento de uma ferrovia como a ferrogrão, que vai economizar muito para o nosso país, para o agronegócio, vai reduzir a emissão de milhões de toneladas de carbono. Então, esta lei, ela acaba com a burocracia”, expôs o governador.
O texto dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte. Enquanto uma ala comemora, outra formada por ambientalistas e simpatizantes protecionistas, trataram de apelidar o projeto como o “PL da Devastação”.
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