O governador Mauro Mendes (União Brasil) teme que a redução do ICMS sobre a importação do diesel, proposta pelo presidente Lula (PT), como saída para conter a escalada dos preços no país pode não chegar na ponta, mas sim direcionar lucros para os acionistas da Petrobras. Por isso, Mauro sugeriu que o Governo Federal faça um aporte subsidiando uma ajuda direta aos caminhoneiros autonômos, que estão se mobilizando para uma grande greve contra altas.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
A instabilidade no mercado internacional foi provocada pelos Estados Unidos diante da ofensiva contra o Irã, no Oriente Médio, onde existe grandes produtores de petróleo. Os entraves para a escoação da produção fizerem o preço dos barris disparar. Em entrevista, Mauro reconheceu a necessidade de uma atuação do Governo Federal, como a desoneração do Pis/Cofins, referente a tributos federais, mas pregou cautela na esfera estadual: “Quem tem poder para mexer na tributação de ICMS chama-se Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”.
“Eu defendo que se o Governo Federal quer fazer, e acho que é muito meritório fazer alguma coisa, precisa fazer alguma coisa assim, vamos dar um subsídio direto para o caminhoneiro autônomo. Que aí vai chegar na mão de quem precisa. Se não, esse imposto, essa redução de imposto vai virar lucro da Petrobras […] 50% desse lucro da Petrobras vai para gringo no exterior. Então, não vamos tirar dinheiro da saúde, da educação, para deixar gringo lá fora mais rico. 40% disso vai para o Governo Federal”, argumentou, citando a redução de impostos decretada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, ano de maior lucro da empresa.
A proposta formal de redução de impostos tem sido cobrada pelo Confaz e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para análise de dados e viabilidade econômica do ponto de vista da saúde dos estados.
Inicialmente, o Comsefaz havia alertado para os riscos da perda de receita, pontuando que poderia impactar em serviços públicos e que as reduções acabariam se perdendo na cadeia produtiva. Porém, o Confaz ainda se mostra aberto ao diálogo em busca de uma melhor construção de contenção de danos.
“Essa redução tem que chegar na bomba. Acontecer como aconteceu em 2022, eu sou contra. Porque a gente reduz os impostos para deixar Petrobras mais rica, para deixar dono de posto ou para deixar distribuidora mais rica. Isso não é justo”, endossou o governador sobre a mudança de postura de Lula, que no governo anterior havia alertado que o corte de impostos afetaria serviços públicos e agora tem buscado fazer o mesmo.
Da parte da União, houve a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel. As estimativas do Ministério da Fazenda indicam que a renúncia será de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão arcado pela União e R$ 1,5 bilhão pelos estados, valores ainda sujeitos à verificação – isso, claro, se houver entendimento dos entes federados pela redução do imposto em escala nacional. O Governo Federal tem buscado “distribuir” o desgate com os governadores e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela privatização da BR Distribuidora, que fazia o refino do petróleo.
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