TJ-MT
Wesley Sanchez Lacerda, Marcos Regenold, Deosdete Cruz, Hélio Nishiyama foram alçados ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional
O governador Mauro Mendes (União) irá nomear cinco desembargadores durante o seu mandato, se tornando o chefe do Executivo que mais escolheu membros da Corte Estadual desde a Constituição de 1988. Situação acontece em razão da somatória de dois fatores: aposentadoria de três desembargadores, oriundos do Quinto Constitucional – destinadas à OAB e MPE; e também criação de duas novas vagas destinadas a esta categoria que contempla a OAB e membros do MPE.
Até agora, Mauro escolheu quatro nomes: Hélio Nishiyama, que era advogado; e os ex-promotores Marcos Regenold, Wesley Sanchez Lacerda e Deosdete Cruz – veja quadro
Em junho será aberta a vaga hoje ocupada por Luiz Ferreira da Silva, que se aposentará em vaga destinada à OAB-MT. Caberá ao Conselho da Ordem formar lista sêxtupla, que será reduzida a três pelo Pleno do Tribunal de Justiça e a Mauro definir qual jurista será alçado ao posto mais alto do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Annie de Souza/Rdnews
Da lista de nomeados pelo chefe do Executivo, Regenold e Nishiyama assumiram duas das nove vagas criadas pela então presidente do Tribunal de Justiça Clarice Claudino – fazendo com que a Corte pulasse de 30 membros para 39 .
Wesley Sanchez Lacerda se tornou desembargador em outubro de 2024 na vaga de Paulo da Cunha, que havia sido nomeado em 2002 por Dante de Oliveira (já falecido) para o cargo. Deosdete , por sua vez, assumiu o cargo em 27 de fevereiro deste ano, ocupando a vaga deixada por Guiomar Teodoro Borges, que foi escolhido em 2005 pelo ex-governador Blairo Maggi.
Luiz Ferreira da Silva, que se prepara para deixar o cargo no Pleno do TJ, foi alçado ao cargo de desembargador pelo então governador Blairo Maggi, em 2008.
Outras aposentadorias
Depois de Ferreira, a próxima vaga será aberta apenas em janeiro de 2030, quando está prevista a aposentadoria de Rubens de Oliveira e, depois, em fevereiro de 2032, quando Maria Helena Gargaglione Póvoas se aposenta.
As duas vagas serão destinadas a advogados de Mato Grosso, pelo Quinto Constitucional, mas a definição não passará por Mauro, que encerra seu segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás no ano que vem.
Depois, apenas em 2044, está prevista a aposentadoria do desembargador Marcos Machado. Ex-membro do MPE-MT, ele foi alçado ao cargo em 2011 pelo então governador Silval Barbosa.
Regimento
Composição do Tribunal de Justiça está prevista em Regimento Interno que leva em consideração a Constituição e o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado.
Em relação vagas destinadas ao Quinto Constitucional – destinadas à OAB e MPE – Cabe à Ordem e MPE definirem listas sêxtuplas, que são submetidas ao Pleno para serem reduzidas à lista tríblice e, em seguida, remetida ao governador do Estado para que promova a escolha. “Sendo ímpar o número de vagas destinadas ao quinto constitucional, uma delas será alternada e sucessivamente preenchida por advogado e por membro do Ministério Público, de tal forma que, também sucessiva e alternadamente, os representantes de uma dessas classes superem os da outra em uma unidade”, diz trecho do regimento.
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