O novo presidente do TRE-MT, Marcos Machado, em seu primeiro discurso, diz aguardar o desfecho do recurso impetrado pela desembargadora Serly Marcondes, contra a eleição realizada hoje (29), para apresentar a sua proposta de atuação como presidente da Corte Eleitoral de Mato Grosso.
Recém-empossado, Marcos Machado promete uma gestão pautada nos pilares da verdade, lealdade e transparência. “Sempre com temor a Deus porque, o meu senhor, é o Jesus Cristo e eu não invoco hipocrisia na palavra de Deus. As minhas ações são representadas por tudo aquilo que eu digo. Eu não digo uma coisa e faço outra”, asseverou Machado logo após a sua posse.
Ainda segundo ele, durante o biênio 2025/2027, os seus colegas e a sociedade podem esperar uma administração de atitude, mas sem a adoção de totalitarismo ou tendências fundamentalistas, de gênero, religião e/ou sociológicas. “Porque, para mim, todos são iguais, e é isso que nós iremos equacionar ao longo das sessões administrativas e jurisdicionais”, garante o desembargador. Nara Assis/TRE-MT
Desembargador Marcos Machado foi eleito presidente do TRE-MT nesta terça (29)
O novo presidente sinalizou ainda que quer ter a oportunidade de empossar os novos membros nomeados pelo presidente da República Lula da Silva, numa referência aos juristas Pérsio Landim e Raphael Freitas que ainda não foram empossados como juízes-membros e que, por isso, não votaram na eleição de hoje.
Eleição judicializada
Reconduzida ao cargo de vice-presidente/corregedora, Serly Marcondes se negou a tomar posse até que o TSE aprecie um recurso seu contra a eleição que consagrou Marcos Machado como novo presidente do TRE-MT.
Em petição, Serly alega que não poderia ter novo mandato no mesmo posto e que, por isso, só poderia ser presidente do TRE-MT. “Assevera que o art. 1º da Res.-TSE nº 23.493/2016 proíbe a reeleição para o mesmo cargo diretivo nos tribunais regionais eleitorais, e, em razão disso, está impedida de exercer o mesmo e atual cargo, qual seja, o de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral”, alegou. Diante da situação, Serly solicitou, liminarmente, a suspensão da eleição para os cargos diretivos. E no mérito a sua posse como presidente.
A Petição cível foi analisada pela ministra Isabel Gallotti, que não viu os requisitos necessários para a concessão de liminar antes da prestação de informações pelo decano do Tribunal Regional Eleitoral, Edson Dias Reis, responsável pela condução da eleição.
“Ademais, não se pode presumir que o TRE descumprirá a regra do art. 1º da Res. TSE nº 23.493/2016 nas eleições marcadas para o dia 29.4.2025. Em face do exposto, determino a intimação do membro decano do TRE-MT, Dr. Edson Dias Reis, para que preste as informações que entender pertinentes relativamente ao presente pedido, no prazo de 24 horas; sem prejuízo de posterior apreciação da liminar”, diz trecho.
Edson Dias Reis, que presidiu os trabalhos, submeteu o tema ao Pleno da Corte Eleitoral, que optou por manter a realização da eleição que consagrou Marcos Machado como novo presidente do TRE-MT.
Tiveram direito a voto: Marcos Machado, Serly Marcondes Alves, Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo e Welder Queiroz dos Santos.
Após a votação, Edson Reis deu posse a Machado, a Mário Kono como vice de forma interina e informou que prestará esclarecimentos ao TSE, que decidirá sobre o mérito da questão.
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