A vereadora por Cuiabá, Katiuscia Manteli (PSB), retirou o projeto de lei que visava regular o funcionamento de distribuidoras de bebida alcoólicas ou não da Capital, alegando necessidade de dialogar melhor com setor e sociedade. Contudo, aproveitando a oportunidade de recuo da parlamentar, o vereador Rafael Ranalli (PL) copiou a iniciativa e reapresentou o mesmo projeto de lei na tarde desta terça-feira (5).
Secom
Na proposta de Katiuscia, os estabelecimentos poderiam funcionar presencialmente das 06h até meia-noite, sendo permitido atuar na madrugada somente na modalidade exclusiva de delivery por aplicativo. Mas diante da repercussão, optou em costurar melhor a iniciativa, que buscava reduzir ocorrências policiais relacionadas à perturbação e violência associada ao consumo excessivo de álcool em vias públicas.
“Sei que é necessário ampliar o debate e buscar outras ações e políticas públicas conjuntas e de conscientização com representantes de distribuidoras, bares e similares e sociedade. Assim como ouvimos representantes da sociedade quando apresentamos o referido projeto, também estamos retirando de tramitação após ouvir alguns representantes que nos procuram nesta manhã “, justificou a vereadora.
Em resposta, Ranalli apresentou o mesmo projeto, querendo regular o atendimento presencial das distribuidoras das 05h até 23h59. Entre meia-noite às 04h59, assim como na proposta de Katiuscia, seria permitido apenas o atendimento via delivery.
“Essa medida preventiva tem o potencial de contribuir significativamente para a diminuição dos índices de violência e criminalidade relacionados ao consumo de álcool, tais como agressões físicas, desordens urbanas e acidentes, promovendo um ambiente mais seguro para toda a população”, argumentou ele, no projeto.
Álcool e violência
Segundo Katiuscia, a proposta surgiu diante da preocupação com a segurança pública e o bem-estar das famílias. Ela alega que muitas distribuidoras funcionam durante a madrugada, gerando barulho, aglomerações, consumo excessivo de álcool e, em alguns casos, situações de violência.
Cita, ainda, dados da Secretaria de Segurança Pública, que apontam que 3.675 pessoas foram presas por embriaguez ao volante em Mato Grosso em 2024, durante operações da Lei Seca. O estado registrou ainda mais de mil mortes no trânsito, sendo 98 delas em Cuiabá. No entanto, após apresentar a proposta, a vereadora entendeu que o problema não seria solucionado apenas regulamentando o horário de funcionamento das distribuidoras.
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