O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), exonerou 15 servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde nessa sexta-feira (01). A Portaria foi publicada no Diário Oficial dos Municípios. Segundo a Prefeitura, a medida foi necessária para ajuste orçamentário.
Conforme o Município, as exonerações estão acontecendo dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto aos gastos com o funcionalismo público relativos a salários e vantagens, e respeitam as regras da transição de fim de gestão e início de novo mandato.
“Existem limites que necessitam ser cumpridos até para o fechamento das contas do último quadrimestre do ano em curso, lembrando ainda, que por se tratar do final de uma gestão, as exigências e imposições legais são ainda maiores e passíveis de punição se deixadas de ser cumpridas”, diz nota oficial da Prefeitura.
Rodinei Crescêncio/Rdnews
Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, essas exonerações são apenas algumas das que estão ocorrendo nas Pastas nesse fim de gestão. Entre as 15 exonerações estão as de duas superintendentes, duas coordenadoras, sete gerentes e quatro assistentes técnicos.
“Todas as medidas são amparadas na forma da lei e estão sendo consideradas ações para que os serviços de áreas essenciais sejam mantidas e o atendimento a população continue sem prejuízos”, diz outro trecho da nota.
Veja lista de exoneração segundo portaria 360/2024, publicada nessa sexta (01):
Dina Ferreira Galleti – Superintendente – DNS 3
Relva Cristina Silva de M.Teixeira – Superintendente – DNS 3
Lídia Carneiro da Silva C.da Costa – Coordenador – DNS 4
Maria Donizete da Silva – Coordenador – DNS 4
Janaina Cristina Marasini – Gerente – DNS 6
Jorge Luís de Luz Gaiva – Gerente – DNS 6
Rafael Santos de Oliveira – Gerente – DNS 6
Marcia Aparecida de O.de Campos – Gerente – DNS 6
Roseli Elias dos Santos – Gerente – DNS 6
Khesia Cristina G. dos Reis – Gerente – DNS 6
Kharen Crystina T. de Andrade – Gerente – DNS 6
Vanderlei Roberto de Arruda – Assistente Técnico – DNS 7
Leticia Alice da Silva – Assistente Técnico – DNS 7
Reinaldo Alexandre da Silva – Assistente Técnico – DNS 7
Aurilene Campos de Paula – Assistente Técnico – DNS 7
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