A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estendeu o Habeas Corpus, inicialmente concedido ao vereador Sargento Joelson (PSB), para o vereador Chico 2000 (PL), autorizando o retorno ao mandato. Ambos estavam asfastados de suas funções desde o dia 29 de abril deste ano, por suspeita corrupção, conforme deflagração da Operação Perfídia , conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
Assessoria
Joelson havia recebido o HC para retornar ao mandato no último sábado (30), por 2 votos a 1 , tendo tido parecer favorável do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que foi seguido pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contrário ao retorno de Joelson. A defesa de Chico 2000 (PL), patrocinada pelo advogado Alaertt Rodrigues, que esperava a publicação da decisão para saber se também havia sido beneficiado pela decisão, já que os casos são similares.
No início da noite, Alaertt comemorou o “acerto” da justiça em liberar Chico para retomar o mandato: “O prolongamento do afastamento, sem devida fundamentação, configuraria medida desproporcional, com efeitos equivalentes a uma cassação indireta de mandato, em afronta ao voto popular e ao devido processo legal”, diz trecho da nota veiculada pela defesa de Chico.
Recurso de Joelson
O relator do caso desembargador Juvenal Pereira da Silva acatou o pedido da defesa do parlamentar , sendo acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contrário ao retorno de Joelson.
Ele e Chico foram afastados em abril deste ano, após ser alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). A ação investiga suposto esquema de corrupção e recebimento de propinas em execução de obras públicas na Gestão Emanuel Pinheiro (MDB). Caso foi denunciado pelo prefeito Abilio Brunini à época em que era deputado federal.
Operação Perfídia
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou no ano passado, após denúncia do hoje prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), de que os dois vereadores teriam solicitado R$ 250 mil em propina , a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste, propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo Município no ano de 2023.
Uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido. No dia 29 de abril, foram cumpridas 27 ordens judiciais, sendo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, além de sequestro de bens, valores e imóveis, em desfavor de cinco investigados.
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