Sargento da Marinha, de 37 anos, preso nesta sexta-feira (2), após agredir a ex-mulher, foi solto horas depois por decisão da juíza Alethea Assunção Santos durante Audiência de Custódia. Ela levou em consideração o fato de ele não ser reincidente, além de ter depressão e ter sido internado devido à doença no último ano.
Conforme já divulgado pelo , a ocorrência de violência doméstica mobilizou equipes após vizinhos acionarem o Ciosp. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima em estado de choque, chorando compulsivamente e apresentando diversas marcas de agressão pelo corpo.
Em relato, a mulher detalhou uma sessão de espancamento. Segundo ela, o militar desferiu socos, pontapés e puxões de cabelo, além de mordê-la e arrastá-la pelo chão da casa. Não satisfeito, o agressor utilizou um pedaço de madeira para golpear a cabeça da vítima. Além da violência física, o suspeito quebrou diversos objetos e móveis.
Ele foi preso, encaminhado para a Delegacia da Mulher. Passou pela audiência no período da tarde, onde ganhou liberdade. Para ajuíza, “não se revela necessária, nem proporcional, a manutenção da custódia cautelar”, ou seja, não se mostrou necessário que ele continuasse preso.
Santos explica que, primeiro, não havia requerimento do Ministério Público e nem da polícia para a prisão preventiva. Segundo, ele não é reincidente em crime doloso. Também não havia contra ele uma medida protetiva em vigor. Apontou ainda que a liberdade do sargento não representa risco à ordem pública.
Ressalta que, apesar do fato grave – violência doméstica -, inexiste indicativo de periculosidade social. A vítima está amparada por uma medida protetiva de urgência, que segundo a magistrada “mostra-se suficiente para resguardar a integridade física e psíquica, desde que devidamente fiscalizada”.
A decisão ainda levou em consideração o quadro de depressão que o sargento diz enfrentar. Ele faz uso de remédios e que ficou internado em setembro de 2025. “Além de demonstrar abalos emocionais decorrentes da situação conjugal enfrentada, com momentos de confusão e desconexão em suas falas”.
O marinheiro foi colocado em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica.
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