Reprodução
A juíza federal Ana Lya Ferraz, da 2ª Vara Federal de Cáceres, mandou soltar Onair Azevedo Nogueira , diretor do Hospital Regional de Cáceres. Ele havia sido preso na sexta-feira (06) pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Panaceia , que investiga suposto desvio de verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Regional de Cáceres (a 225 km de Cuiabá).
Conforme apurado pelo , a soltura de Onair foi determinada nessa segunda-feira (09). Ele já está em casa, com a família, e terá que cumprir medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados.
A defesa de Onair, feita pelos advogados Wanderley Lopes Conceição e Danilo Vitor Martins Cunha, alegou que o diretor não era responsável pela elaboração e correção dos contratos para contratação de empresas para laborar no Hospital. Sua incumbência se limitava à execução dos contratos.
Além disso, argumentaram que os trâmites para confecção do contrato, análise de propostas das empresas e obediência aos pareceres da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MT), ocorreram todos no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
Ex-secretária nega envolvimento
Aex-secretária-adjunta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, prestou depoimento à Polícia Federal nessa segunda-feira. Ela também foi alvo da operação, mas contra ela foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Caroline prestou depoimento por videoconferência, acompanhada de seu advogado. Ela negou qualquer envolvimento no suposto esquema. A ex-secretária-adjunta também disse que é alvo de perseguição e que não tinha poder de decisão nesses casos.
A operação apura suposta fraude em licitação e associação criminosa que teriam resultado no desvio de recursos públicos do SUS. As investigações contaram com a atuação da CGU, que promoveu auditoria e apontou irregularidades em contratações realizadas para o Hospital Regional de Cáceres.
Caso
Segundo as investigações, as fraudes teriam tido início durante a pandemia da Covid-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.
Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando sobre irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.
De acordo com a SES/MT, o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário