Ao cassar o mandato do prefeito de Alta Floresta (a 789 km de Cuiabá) Chico Gamba (União) e do seu vice Robson Quintino de Oliveira (MDB), a juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, impôs também inelegibilidade por 8 anos e determinou a realização de eleição suplementar. Decisão, entretanto, cabe recursos contra o mérito e de efeito suspensivo, o que pode garantir a Gamba que aguarde o julgamento dos recursos no cargo.
Além da dupla, foram condenados Alan Rodrigues da Silva, dono da conta Alta Floresta Mil Grau; e Danúbio Ferreira de Souza Santos a inelegibilidade e também ao pagamento, solidariamente com Gamba e Robson, dos custos da nova eleição suplementar.
“Dos fatos e provas coligidos aos autos, restou categoricamente comprovada a fraude e o abuso dos meios de comunicação perpetrados pelos representados Valdemar Gamba (Chico Gamba), Robson Quintino de Oliveira, Alan Rodrigues da Silva e Danúbio Ferreira de Souza Santos em detrimento às regras e princípios norteadores do prélio eleitoral”, diz a juíza em sua sentença. Gamba classificou a decisão como absurda e garante que irá recorrer .
RDTV/Reprodução
Para a juíza, em decisão no âmbito de Ação de investigação Judicial Eleitoral, não há dúvidas de que, de forma ardilosa, o grupo adquiriu uma página no Instagram com 30 mil seguidores, causando desequilíbrio nas eleições municipais. Conforme a denúncia, Gamba e seu vice contaram com a ajuda crucial de Alan, que é dono da conta Alta Floresta Mil Grau, para viabilizar a manobra.
A página, à época dos fatos, tinha 60 mil seguidores – postando publicações de interesse basicamente local (notícias, reclamações fofocas, piadas, memes e publicidade) – e teria orientado os internautas a seguirem a página @altaflorestamilgrauoff que, após chegar a 30 mil seguidores, foi transformada em Chico.Gamba, sendo postadas propagandas eleitorais de Gamba e do seu vice. “Se transformou em verdadeiro curral digital eleitoral”, diz denúncia do Ministério Público.
A magistrada revela ainda que relatório de Inteligência da Polícia Judiciária Civil de Alta Floresta/MT, com base nos dados fornecidos pela META, comprovaram que a página @altaflorestamilgrauof foi, de fato, transformada no user @chico.gamba. Ela frisa que na eleição, houve um total de 28.998 votos válidos, o que deixa claro a interferência no resultado do pleito, visto que a página “nasceu” com 30 mil seguidores.
“É certo que a estratégia utilizada pelos representados causou desequilíbrio no pleito e maculou exaustivamente o princípio da igualdade, da honestidade e da paridade de armas, uma vez que o candidato opositor à chapa majoritária, Welerson de Oliveira Dias [Olivereira Dias], não se utilizou do mesmo artifício, visto que se serviu de sua página pessoal na rede social Instagram para fazer suas propagandas, página esta que tinha à época 8.802”, diz trecho. Em outubro do ano passado, Gamba foi reeleito com 82,46% dos votos e Dias teve 17,54%.
Defesa
Em sua defesa, a chapa alegou que houve, na verdade, uma cessão de cadastro de dados pessoais, mas, para Janaína Rebucci, isso não se provou nos autos.
“Deveras, o que se verificou foi a existência de uma estratégia ardilosa dos representados que manipularam os seguidores da página altaflorestamilgrau e os induziram a seguir outra página, ao argumento de que a primeira seria desativada. Ato contínuo, os seguidores, induzidos a erro, passaram a seguir a página @altaflorestamilgrauof, que logo em seguida foi renomeada para Chico.Gamba e nela foram veiculadas inúmeras matérias de propaganda eleitoral”.
A defesa do prefeito justificou ainda que as propagandas veiculadas na página não violaram as normas eleitorais e os princípios vigentes.
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