O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o processo que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri volte para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão é dessa segunda-feira (16).
Em outubro deste ano, o mesmo ministro havia ordenado que o processo fosse enviado ao STF . Naquela época, Zanin atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República, e citava acesso aos autos, mídias, celulares, dispositivos eletrônicos e outros meios de prova para o STF. Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin
Ao julgar um mandado de segurança impetrado por Antônio Gomes da Silva, suspeito de ser o pistoleiro que atirou em Zampieri, contra o TJMT, o ministro afirmou que não compete ao STF processar e julgar o mandado de segurança. A defesa Antônio pediu certidão e acesso aos autos.
O ministro destacou que não compete ao STF “conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. Ele explicou ainda que, eventuais questionamentos e pedidos relacionados ao caso deverão ser formulados perante o juízo competente.
“Declaro a incompetência desta Suprema Corte para processar e julgar o presente mandado de segurança e determino o retorno dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso para julgamento”, disse o ministro em sua decisão. Reprodução
O advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em dezembro de 2023
“Celular bomba”
Em maio deste ano, o juiz auxiliar do CNJ, Wellington da Silva Medeiros, determinou que o Juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá encaminhasse cópia integral do material apreendido no celular do advogado Roberto Zampieri, que haviam sido confiscados por Perri.
O conteúdo do aparelho desencadeou em uma das maiores polêmicas do Poder Judiciário mato-grossense, com a revelação de um suposto esquema de venda de sentenças judiciais, que teria envolvimento de advogados, lobistas e desembargadores.
Os diálogos culminaram no afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho. O material encontrado no aparelho também revela uma suposta participação de agentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e há a suspeita de que possa respingar na Suprema Corte.
O inquérito policial da morte de Zampieri passou, então, para a Polícia Federal, que assumiu a investigação do caso.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário