Em longo discurso, na posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (03), o governador Mauro Mendes (União Brasil), pediu apoio do Parlamento para colocar em prática o “Programa 33”, que visa promover ações com o objetivo de amenizar os possíveis prejuízos, diante da Reforma Tributária.
Mauro iniciou agradecendo a todos os deputados, em especial aqueles que, segundo o governador, “fizeram o bom debate”, aos Poderes e às entidades da cadeia produtiva, ressaltando sentir orgulho de Mato Grosso e que, quando sai do estado, sempre recebe elogios do tipo em que, de acordo com Mauro, “as pessoas acham que aqui virou um oásis”, destacando, por meio de dados levantados, que “Mato Grosso é campeão nacional de investimento”. Na ocasião, Mauro fez um longo balanço de seus atos e falou por mais de uma hora aos deputados e demais autoridades.
Rodinei Crescêncio
Diante disso, o governador mencionou a Reforma Tributária, destacando acreditar que a mesma trará prejuízos não só a Mato Grosso, mas a todo o país.
Mauro explica que o Brasil passará a ter o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), federal, e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios. Segundo ele, nas esferas estadual e municipal, o IBS substituirá o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), estadual, e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), municipal.
“Se nós não tivermos muita responsabilidade e muito cuidado até 2033, Mato Grosso vai deteriorar a partir daquele momento. Essa nova reforma tributária traz uma mudança absolutamente nova no país. Hoje o ICMS do Estado é pago na origem e no destino. A partir de 2033, que começa em uma transição agora em 2026, acaba. Não teremos mais ICMS”, apontou.
“Nós temos uma baixa população, 3,7 milhões de habitantes. A nossa capacidade de consumo é baixa. Nós precisamos entender isso e precisamos agir com muita ‘cabeça’, com muita estratégia e inteligência até lá. Se não, senhores deputados, porque isso não é de responsabilidade apenas do governador, o ICMS vai acabar”.
Diante disso, Mauro afirmou que, a partir de março, convidará os deputados a participar de uma reunião para falar do “Programa MT 33”, que, segundo ele, propõe antecipar a trajetória dos impactos da Reforma Tributária em Mato Grosso e impedir que o estado “seja engolido”.
“É um programa com diversas ações e recomendações que pretendemos discutir com os senhores deputados, órgãos e Poderes, para que possamos ter clareza da nossa trajetória, até 2033, e aquilo que nós precisamos fazer e não sermos engolidos por uma reforma tributária, que não será boa para Mato Grosso e, acredito, até mesmo para o nosso Brasil”, disparou.
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