Mário Agra/Câmara Federal
A deputada federal Gisela Simona (UB) assinou a PEC 6×1, que busca o fim da escala no qual profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso semanal. Além dela, na bancada de Mato Grosso, apenas o deputado federal Emanuelzinho (MDB) assinou a PEC que vem sendo proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
“Acredito que seja importante a discussão da jornada de trabalho no Brasil. Não concordo com o texto, inicialmente apresentado pela deputada Erika Hilton, porque precisamos aprofundar a discussão para evitar que a própria classe trabalhadora seja prejudicada, mas o Parlamento precisa encontrar uma saída que concilie os interesses dos trabalhadores e dos empregados”, disse Gisela.
Apesar disso, a parlamentar mato-grossense destaca a importância de se fazer o debate na Câmara Federal e não ignorar a vontade popular de encontrar uma alternativa para esse problema. “A experiência de outros países, a opinião técnica de especialistas, o depoimento de trabalhadores e empregadores podem servir de subsídio importante para o debate”.
Após grande mobilização popular, especialmente nas redes sociais, a parlamentar Erika Hilton anunciou pelo Twitter que o texto deve tramitar na Câmara Federal. “Graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC contra a Escala 6×1 e já nos aproximamos de 200 signatários e co-autores”, disse Erika Hilton.
O texto que reduz a carga de trabalho semanal para 36 horas, e propõe a jornada de trabalho de quatro dias por semana, vem ganhando força. Mas, deverá ganhar mais debate como forma de ser melhor explicada, para que não ocorram perdas salariais para o trabalhador.
Críticas à proposta
Entre os que criticam a PEC estão os deputados federais de Mato Grosso Nelson Barbudo e José Medeiros , ambos do PL. Eles afirmam que são contra a PEC Vida Além do Trabalho por se tratar de uma manobra para atrair holofotes em cima dos trabalhadores brasileiros.
O que é a PEC do fim da jornada 6×1
O texto apresentado por Erika Hilton foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL). Seu objetivo é acabar com a jornada 6×1 onde o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um. A configuração é muito comum em setores, como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto
A PEC tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo Vida Além do Trabalho. O texto deve mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
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