Reprodução de vídeo
A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) promete buscar a modificação da Lei Municipal 4.649 de 2020 para garantir a nomeação da advogada Josineia Sanabria Ortiz como presidente do Instituto de Seguridade Social do município (Previvag). A escolha foi anunciada nessa segunda-feira (02).
Ocorre que a lei estabelece que o cargo só pode ser ocupada por servidor público municipal efetivo ou estável, seja ativo ou inativo. Com isso, a nomeação de Josineia Sanabria Ortiz fica inviabilizada.
A eventual mudança na lei depende de articulação com a Câmara de Várzea Grande a partir de 2025, onde Flávia Moretti terá maioria. O futuro secretário municipal de Governo, Benedito Lucas (PL), confirma que a prefeita eleita buscará a modificação da lei para garantir a nomeação de Josineia Sanabria Ortiz na presidência da Previvag.
“A indicação e nomeação para presidência da Previvag depende de sabatina na Câmara, o que costuma demorar uns seis para acontecer. Isso garante tempo hábil para buscar a reformulação da lei, que precisa ser aprimorada. A Josineia é a pessoa que tem melhor qualidade técnica para condução da Previvag. O conselho gestor do órgão é formado somente por servidores efetivos e isso não vai mudar”, disse Benedito Lucas ao .
O futuro secretário de Governo ainda pontuou que informações da transição indicam que aplicações equivocadas geraram prejuízo à Previvag. Por isso, a determinação de Flávia Moretti é que qualidade da gestão seja melhorada.
“A prefeita eleita Flávia Moretti e o vice Tião da Zaeli se preocupam com o futuro dos servidores. O intuito das mudanças é garantir que não aja prejuízo nas futuras aposentadorias”, completou.
Currículo
Com uma trajetória de mais de 18 anos de atuação no Direito Previdenciário, abrangendo tanto o Regime Geral (INSS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), Josineia Sanabria Ortiz é graduada em Direito e em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, além de possuir especializações em Direito Previdenciário e Direito Tributário.
Além disso, já atuou como relatora e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MT, vice-presidente e presidente de Comissões de Direito Previdenciário da OAB-MT e OAB-VG. Também foi advogada no Núcleo de Prática Jurídica da Unic.
“Com uma sólida formação e uma carreira marcada pela ética, responsabilidade e eficiência, Josineia está preparada para liderar o Previvag e conduzi-lo a um futuro de excelência”, postou Flávia Moretti.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real . (CLIQUE AQUI)
Faça um comentário