Uma fiscalização na região Centro-Sul de Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (27), levou à apreensão de 260 caixas de papéis de seda para cigarro falsificados em uma tabacaria. No local, centenas de livretos falsificados eram comercializados, em média, por R$ 80 cada.
A ação foi deflagrada após denúncia encaminhada por um escritório de advocacia, representante da marca no Brasil, que alertou as autoridades sobre a possível venda de papéis de seda da marca Smoking sem procedência legal.
PJC
O material foi imediatamente recolhido e será submetido à perícia técnica. Após o laudo pericial, a mercadoria será destruída.
O proprietário do estabelecimento responderá por crime contra a propriedade de marca e também por crime de concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial.
De acordo com o delegado titular da Delegacia do Consumidor, Rogério Ferreira, a venda dos produtos falsificados prejudica tanto consumidores, como o comércio de forma geral.
“Além de prejudicar o consumidor, que adquire um produto de qualidade duvidosa e sem garantia de segurança, impacta negativamente o comércio legal, gerando concorrência desleal e prejuízos econômicos para quem trabalha dentro da lei”, disse o delegado.
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