O desembargador Marcos Machado ingressou com embargos de declaração contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a sua eleição como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Conforme acompanhamento processual, recurso foi interposto na última sexta-feira (09).
Nesta segunda-feira (12), a juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Roberta Rocha Fonseca abriu vista de 24 horas para que a desembargadora Serly Marcondes Alves se manifeste sobre os embargos “dada a urgência da demanda”, visto que a nova eleição está marcada para ocorrer nesta terça-feira (13).
Após o despacho, já houve juntada de petição de contrarrazões, mas ainda não há decisão sobre o recurso. Caso é relatado pela ministra Isabel Gallotti. Nara Assis/TRE-MT
Desembargador Marcos Machado
Caso
Na semana passada, por unanimidade, o TSE anulou a eleição de Marcos Machado como presidente por entender que Serly não poderia ter sido reconduzida ao cargo de vice-presidente/corregedora do TRE.
Diante da situação, o TSE determinou a realização de novo pleito e impôs a restrição de que Serly poderá apenas disputar o cargo de presidente.
Situação gerou clima de tensão na Corte Eleitoral mato-grossense porque os juízes-membros têm a preferência por Marcos Machado e não por Serly. Há, inclusive, a avaliação de que ela poderá concorrer ao cargo, mas não ser eleita.
Conforme fontes ouvidas pelo portal, resultado é considerado incerto e articulações seguem a todo vapor.
Por enquanto, novo pleito está mantido para esta terça. Terão direito a voto: Marcos Machado, Serly Marcondes Alves, Luis Otávio Pereira Marques, Juliana Maria da Paixão Araújo, Welder Queiroz dos Santos e Edson Dias Reis.
Nomeados pelo presidente Lula, os advogados Pérsio Landim e Raphael Freitas ainda não foram empossados. Por isso, não terão direito a voto.
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