Afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento com venda de sentenças, o desembargador Sebastião Moraes Filho disse que fica “de joelhos somente para Deus” ao se defender de denúncias sobre o motivo de seu afastamento. De acordo com o blog do Fausto Macedo, do jornal Estadão, o magistrado teria enviado uma manifestação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo sua honra e integridade enquanto membro do Judiciário.
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“Nada devo e, portanto, nada temo e, ao final, tudo será bem esclarecido. Defender-me-ei de todas [as denúncias] e, com absoluta segurança, todas serão arquivadas. De joelhos somente para Deus e, para ataques infames e inconsequentes, sempre estarei em pé para demonstrar a minha inocência”, afirmou.
Além disso, o magistrado afirmou que as pessoas que perderam ações em sua atuação estão se dirigindo contra ele, fazendo com que Moraes, um magistrado honrado, seja transformado em um verdadeiro criminoso.
“[O Conselho Nacional de Justiça pode virar um]verdadeiro efeito dominó, transformando até então um magistrado honrado, que nunca teve qualquer mácula em sua vida, em verdadeiro criminoso”, pontuou em sua defesa.
Em outros trechos, Moraes reitera que não há qualquer ilegalidade em seus 20 anos de desembargo. Ainda, o magistrado reclamou que “já está condenado” perante ao “Tribunal da Imprensa”.
O caso
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no dia 1º de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que eles supostamente mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e receberiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
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