Jesé Soares
A defesa do vereador afastado Chico 2000 (PL), patrocinada pelo advogado Alaertt Rodrigues, aguarda a publicação da decisão que autorizou o retorno do Sargento Joelson (PSB) para a Câmara de Cuiabá para saber se o relator do caso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, estendeu de ofício os efeitos do despacho para o liberal ou se terá que ingressar com um HC de efeito extensivo.
“O contexto dos fatos é similar e ambos são vereadores. A extensão evita a necessidade de novas petições e garante a celeridade processual”, defende Alaertt. O retorno de Joelson foi decidido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por dois votos a um. O julgamento ocorreu no dia 26 de agosto, porém, o teor da decisão ainda não foi publicado.
A expectativa é de que o despacho seja publicado entre hoje (1) e amanhã (2). O jurista acredita que ainda nesta semana, após trâmites jurídicos e administrativos, Chico deve retornar ao Parlamento, ocupando a vaga hoje sob Fellipe Corrêa (PL).
Alaertt ressalta que Chico e Joelson estão afastados há 120 dias que que as autoridades policiais não conseguiram elementos que sustentem a manutenção do afastamento dos parlamentares que foram reeleitos pelo voto popular da população nas eleições do ano passado. Para o jurista, o afastamento é uma medida extrema e desnecessária.
Recurso de Joelson
O relator do caso desembargador Juvenal Pereira da Silva acatou o pedido da defesa do parlamentar, sendo acompanhado pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho. Apenas o desembargador Hélio Nishiyama votou contrário ao retorno de Joelson.
Ele e Chico foram afastados em abril deste ano, após ser alvo da Operação Perfídia, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
A ação investiga suposto esquema de corrupção e recebimento de propinas em execução de obras públicas na Gestão Emanuel Pinheiro (MDB). Caso foi denunciado pelo prefeito Abilio Brunini à época em que era deputado federal.
Operação Perfídia
Investigação da Deccor aponta que os vereadores Sargento Joelson e Chico 2000 teriam cobrado propina de empresa responsável em obra do Contorno Leste.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou no ano passado, após denúncia de que os dois vereadores teriam solicitado, a um funcionário da empresa responsável pela execução das obras do Contorno Leste, propina para a aprovação de matéria legislativa que possibilitou o recebimento de pagamentos devidos pelo Município no ano de 2023.
Uma parte dos valores foi depositada em conta indicada por um dos vereadores, e há indícios de que a outra parte tenha sido paga em espécie ao parlamentar, no interior de seu gabinete na Câmara, onde as negociações teriam ocorrido.
No dia 29 de abril, foram cumpridas 27 ordens judiciais, sendo mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados telefônicos e eletrônicos, além de sequestro de bens, valores e imóveis, em desfavor de cinco investigados.
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