A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) emitiu, nesta quarta-feira (25), uma nota repudiando a fala contra a Lei Maria da Penha proferida pelo deputado Hugo Garcia (Republicanos). A instituição ressaltou que as medidas protetivas de urgência garantem a integridade física de diversas mulheres que sofrem com a violência doméstica.
Na última segunda (23), Garcia disse que algumas mulheres utilizam medida protetiva para “extorquir” os maridos. Ele foi empossado no último dia 18, assumindo a vaga de Valmir Moretto (Republicanos), que se licenciou.
“Todavia, infelizmente, ainda existem falas que reforçam o machismo estrutural e a misoginia em todos os lugares, por absoluta incompreensão aos Direitos Humanos das Mulheres”, diz um trecho da manifestação.
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Outra parte do texto afirma que comentários desse tipo, principalmente quando provenientes de pessoas em cargos de poder, afetam o trabalho diário de combate à violência de gênero.
“(…) essas ofensas à tão importante norma quando são lançadas, intimidam e desencorajam as mulheres a buscarem por amparo estatal. Ademais, falas como essa, provenientes de agentes políticos em posição de destaque, prejudicam o árduo trabalho de conscientização para o combate à violência, contribuindo para a perpetuação de um ambiente de insegurança e desinformação”, repudiou a Defensoria.
A deputada Janaina Riva (MDB) e a senadora Margareth Buzetti (PSD) também manifestaram reprovaram o discurso do parlamentar.
Entenda o caso
Hugo Garcia, sétimo suplente que tomou posse como deputado na semana passada, afirmou, em entrevista à Rádio Cultura FM (90.7) na segunda-feira (23), que algumas mulheres utilizam a medida protetiva concedida pela Justiça para “extorquir” os maridos.
O deputado foi alvo de uma medida por sua ex-esposa e insinuou que ela só a retirou por causa do acordo que firmaram. Em agosto, porém, a ex-mulher o denunciou por proferir ameaças através do telefone e alegou que uma protetiva está em vigência.
No domingo (22), Garcia foi alvo de outra polêmica. Ele foi preso durante uma blitz da Lei Seca, em Cuiabá. O fato ocorreu por volta das 3h de domingo (22), na região da Avenida Beira Rio, segundo o boletim de ocorrência.
Policiais relataram que Hugo conduzia o veículo e foi flagrado trocando de lugar com sua namorada. Na abordagem os militares verificaram que ele apresentava sinais de embriaguez e recebeu voz de prisão em flagrante.
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