O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), autorizou a abertura de um processo contra o deputado federal de Mato Grosso, José Medeiros (PL), por quebra de decoro parlamentar após declarações consideradas “ofensivas e discriminatórias” contra o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), durante sessão realizada no último dia 11 de junho.
Nesta terça-feira (02) , durante reunião do Conselho, foi realizado o sorteio dos deputados que farão parte do processo de apuração, sendo eles: Josenildo Abrantes (PDT-AP), Julio Arcoverde (PP-PI) e João Daniel (PT-SE). O relator do caso ainda será definido, conforme indicou o presidente Fabio Schiochet.
Kayo Magalhães/Câmara Federal
A ação protocolada pelo PSOL alega que Medeiros atacou pessoalmente o deputado Ivan Valente, afirmando que “os canalhas também envelhecem” e que o parlamentar “não produz nada, só destrói”. Segundo o partido, tais falas configuram não apenas uma agressão pessoal, mas também um evidente caso de etarismo, além de ferirem diretamente o Código de Ética da Casa e a Constituição Federal.
A intenção do PSOL é que o caso seja apurado e aplique-se as sanções cabíveis previstas no artigo 10 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que vão desde censura até a perda de mandato.
No mês de junho, dias após a reclamação do PSOL, Medeiros negou a acusação de etarismo, afirmando que seria apenas uma constatação óbvia, ainda que sem citar nomes: “Essa frase, ‘os canalhas também envelhecem’ foi dita por Leonel Brizola”. Para ele, a denúncia faz parte da estratégia recorrente de vitimização.
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