O dia 8 de dezembro, dedicado à celebração de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, será feriado municipal em Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, o comércio, tanto as lojas de rua quanto as de shoppings, poderá operar normalmente, de acordo com os entendimentos estabelecidos entre os sindicatos do setor patronal e laboral, e a Fecomércio-MT.
A abertura das lojas é opcional, o que significa que cada comerciante pode escolher se irá funcionar ou não. Para os que decidirem abrir as portas, é fundamental seguir as regras de remuneração previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que deverá ser em dobro pelas horas trabalhadas no feriado, incluindo as comissões de vendas.
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Além do feriado, o comércio dos dois municípios começa a atuar com horário ampliado ao longo do mês de dezembro, uma prática tradicional para atender ao aumento da demanda do fim de ano. A CCT estabelece um calendário especial para essa época, permitindo que o comércio de rua estenda o atendimento até mais tarde e que os shoppings prolonguem seu funcionamento, especialmente nos dias que antecedem o Natal.
A medida busca facilitar o atendimento ao consumidor e ampliar as oportunidades de venda no fim de ano. Segundo o presidente da Fecomércio-MT, Wenceslau Júnior, a ampliação é estratégica. “O aumento do horário de funcionamento é essencial para lidar com a demanda crescente em dezembro e para fomentar a economia nas duas cidades. É um momento em que os consumidores buscam mais comodidade e variedade nas compras, e o comércio deve estar pronto para se adaptar a esse fluxo”, destacou.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT reforça que as empresas que abrirem em feriados e domingos precisam cumprir todos os limites de jornada e garantir o pagamento extra ou a folga compensatória aos funcionários. Para os clientes, é essencial checar antecipadamente os horários de funcionamento.
Veja como deve ficar o horário de funcionamento do comércio em geral no mês de dezembro.
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