O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica (a 1.269 km de Cuiabá). A decisão liminar que tinha afastado o jurista foi ratificada nessa terça-feira (22). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função.
Como já publicado pelo , o afastamento do magistrado ocorreu no dia 11 e outubro. Ele é investigado em um suposto esquema de venda de sentença, descoberto após apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado , no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
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A decisão foi confirmada durante a 13ª Sessão Ordinária de 2024, no julgamento da Reclamação Disciplinar relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O relator afirmou que há “indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados”.
Ao consentir com o parecer, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a decisão se baseia “numa incomum proximidade entre o magistrado e o advogado Roberto Zampieri, e uma suspeita razoavelmente fundada de que recebia vantagens indevidas”.
O caso tramita em segredo de Justiça, mas fontes da reportagem confirmaram a informação.
Afastamentos
Ivan Lúcio é o terceiro magistrado afastado por suposto envolvimento no esquema. Em agosto deste ano, os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho também foram afastados por suspeita de participação.
Além disso, o juiz de Vila Rica já tinha sido alvo do CNJ no ano passado, por supostamente ter concedido liminares atípicas e fora de sua competência sobre conflitos fundiários.
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