O vereador Chico 2000 (sem partido) retornará à Câmara de Cuiabá na próxima terça-feira (7). O Tribunal de Justiça atendeu ao pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar e revogou o seu afastamento nesta quarta-feira (1º).
“Ante o exposto, em dissonância com o parecer ministerial, concedo a ordem de habeas corpus em favor do paciente Francisco Carlos Amorim Silveira, para revogar a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública”, diz trecho da decisão que ordena o retorno imediato ao cargo.
Com a decisão, o vereador já está apto a participar da próxima sessão e seu substituto, Felipe Corrêa, deve retornar às funções na prefeitura de Cuiabá.
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O afastamento
Alvo da Operação Gorjeta, o parlamentar havia sido afastado de suas funções em 27 de janeiro, inicialmente pelo prazo de 60 dias para a realização de uma auditoria. Contudo, o prazo foi estendido até 15 de abril, o que levou o parlamentar a recorrer à Justiça para garantir o retorno.
A ação policial apura o suposto desvio de emendas municipais por meio de um esquema com empresas do ramo cultural e esportivo. Segundo as investigações, essas empresas receberiam valores de projetos executados e devolveriam parte do montante ao parlamentar autor do repasse.
Além de Chico 2000, outras cinco pessoas foram atingidas por medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a prédios públicos, proibição de contato entre investigados, entrega de passaportes e restrição de saída da comarca.
Mesmo durante o afastamento, o vereador continuou recebendo o salário de R$ 35.209,32, conforme dados do Portal da Transparência. O pagamento é mantido sob o entendimento de que o afastamento tem caráter cautelar, e não punitivo, respeitando o princípio da presunção de inocência, o mesmo critério aplicado durante a Operação Perfídia, em 2024.
Chico 2000 também foi alvo da Operação Rescaldo, deflagrada em 2025, que investigou suspeitas de compra de votos. Com a nova decisão judicial, o futuro político do parlamentar ganha um novo capítulo antes mesmo da conclusão da auditoria, prevista para o final de abril.
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